INDICAÇÃO nº 245 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
245
Data de Apresentação
12/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de um CAPS- Centro de Atendimento Psicossocial, no município de Tijucas.
Justificativa: O objetivo do centro de atenção psicossocial (CAPS) é oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.
A portaria nº 336, de 19 de Fevereiro de 2002, do Ministério da Saúde, regulamentou a criação e funcionamento desses centros, informando inclusive, que podem ser instalados em municípios com população entre 20 e 70 mil habitantes.
As demandas da população do nosso município, com pessoas que sofrem de problemas psicossociais vem crescendo, principalmente no momento de pandemia, justificando a importância da instalação do CAP
Justificativa: O objetivo do centro de atenção psicossocial (CAPS) é oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.
A portaria nº 336, de 19 de Fevereiro de 2002, do Ministério da Saúde, regulamentou a criação e funcionamento desses centros, informando inclusive, que podem ser instalados em municípios com população entre 20 e 70 mil habitantes.
As demandas da população do nosso município, com pessoas que sofrem de problemas psicossociais vem crescendo, principalmente no momento de pandemia, justificando a importância da instalação do CAP
Indexação
Observação