INDICAÇÃO nº 179 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2013

Número

179

Data de Apresentação

27/05/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA IMPLANTAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

    JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) É OFERECER ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E A REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS PELO ACESSO AO TRABALHO, LAZER, EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
    OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ENTRE TODOS OS DISPOSITIVOS DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, TÊM VALOR ESTRATÉGICO PARA A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA. COM A CRIAÇÃO DESSES CENTROS, POSSIBILITA-SE A ORGANIZAÇÃO DE UMA REDE SUBSTITUTIVA AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO NO PAÍS. OS CAPS SÃO SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, ABERTOS, COMUNITÁRIOS QUE OFERECEM ATENDIMENTO DIÁRIO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Julho de 2013