INDICAÇÃO nº 86 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2021

Número

86

Data de Apresentação

17/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de aprovar um Projeto de Lei que proporciona a população um BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICO conforme anexo abaixo.



    JUSTIFICATIVA

    O objetivo desse projeto de lei, no âmbito do município de Tijucas, é o de atender a população menos favorecida financeiramente, proporcionando – lhes o uso de materiais ortopédicos.

    Sabemos que inúmeras pessoas carentes, que necessitam de materiais ortopédicos ou prótese, não possuem condições para adquiri-los, enquanto outros que já fizeram uso do mesmo e não estão mais utilizando, não lhes é indicado ou não há um local certo, determinado, para que os donos destes materiais possam doar o mesmo.

    Por isso, propomos que a administração municipal receba a doação destes materiais e faça a devida distribuição dos mesmos, fim de que possam ser usados e serem úteis a pessoas que pre

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Março de 2021
    1 de Março de 2021