INDICAÇÃO nº 408 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2019

Número

408

Data de Apresentação

26/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Tijucas (SC), 25 de novembro de 2019.

    INDICAÇÃO Nº 408/2019
    Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
    Prefeito Municipal
    Tijucas – SC

    Senhor Prefeito,

    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei criando o Censo Municipal de Animais Domésticos no município.
    Justificativa: O referido projeto tem por objetivo auxiliar os protetores que terão mais controle da quantidade de animais e das condições que se encontram, e também coibir o abandono.






    Cordialmente,

    VAGNER FELIZARDO
    VEREADOR

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Novembro de 2019