REQUERIMENTO nº 130 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
130
Data de Apresentação
02/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.
REQUERIMENTO Nº 130/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações, de todas as Secretarias, Fundações e Autarquias, conforme preconiza a Lei Federal 12.527 – LAI ( Lei de Acesso a Informação) :
a) Lista de todos os cargos comissionados disponíveis no quadro da Administração
b) Quantos e quais desses cargos estão ocupados
c) Nomenclatura, valor do vencimento e nome do ocupante do cargo
Cordialmente,
Elói Pedro Geraldo
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 130/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações, de todas as Secretarias, Fundações e Autarquias, conforme preconiza a Lei Federal 12.527 – LAI ( Lei de Acesso a Informação) :
a) Lista de todos os cargos comissionados disponíveis no quadro da Administração
b) Quantos e quais desses cargos estão ocupados
c) Nomenclatura, valor do vencimento e nome do ocupante do cargo
Cordialmente,
Elói Pedro Geraldo
VEREADOR
Indexação
Observação