PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 47 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
47
Data de Apresentação
09/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA E/OU BANNER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM LOCAL VISÍVEL, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação