PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 39 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

Ano

2018

Número

39

Data de Apresentação

28/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE REMÉDIO EM CASA”.

    Indexação

    Observação