REQUERIMENTO nº 82 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2013

Número

82

Data de Apresentação

11/04/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ABAIXO:
    A) QUEM É ATUALMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE;
    B) QUAIS OS PROGRAMAS/PROPOSTAS CADASTRADOS NO ANO DE 2013;
    C) QUAIS PROGRAMAS/PROJETOS/PROPOSTAS INCLUÍDOS EM ANOS ANTERIORES E QUE ESTÃO PENDENTES DE SOLUÇÃO OU PARECER DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL;
    D) QUAL A ESTIMATIVA DA TOTALIZAÇÃO DE RECURSOS SOLICITADOS;
    E) QUAIS PRÉ CONVÊNIOS/CONVÊNIOS QUE FORAM EFETIVADOS COM O RESPECTIVO APRAZAMENTO DAS DATAS PARA INICIO DA EXECUÇÃO E PARA O FIM DA EXECUÇÃO;

    Indexação

    Observação