INDICAÇÃO nº 131 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2018

Número

131

Data de Apresentação

04/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL PARA SER USADO COMO ABRIGO, NO HORÁRIO DAS 19H00 ÁS 07H00 PARA OS MORADORES DE RUA, NO PERÍODO DO INVERNO, BEM COMO FAZER UMA PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE CADASTRAR AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (ANDARILHOS), PARA PODER TER CONTROLE SOBRE OS MESMOS.
    JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DA FORMA DE ACOLHER ESSAS PESSOAS CARENTES EM DIAS DE FRIO, CONCEDER JANTA E CAFÉ DA MANHÃ E RETIRAR ESSAS PESSOAS QUE FICAM EM BAIXO DE MARQUISES, PONTO DE ÔNIBUS, OU PEDINDO AJUDA NOS SEMÁFOROS E EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DA CIDADE. COMO EXEMPLO, SEGUE O QUE FOI FEITO PELO PREFEITO DE FLORIANÓPOLIS, GEAN LOUREIRO NO INVERNO DE 2016 E 2017.

    PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS REABRE ABRIGO A MORADORES DE RUA EM NOITES ABAIXO DE 10ºC
    ASSIM COMO NO ANO PASSADO, A PASSARELA NEGO QUIRIDO SERVIRÁ DE ABRIGO NAS MADRUGADAS GELADAS

    COM A CHEGADA DE UMA MASSA DE AR POLAR E AS PRIMEIRAS TEMPERATURAS NEGATIVAS DO ANO EM SANTA CATARINA, A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, RETOMOU O PROJETO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS MADRUGADAS GELADAS. ASSIM COMO EM 2016, O PONTO DE APOIO FUNCIONARÁ NA PASSARELA NEGO QUIRIDO, QUANDO A PREVISÃO METEOROLÓGICA INDICAR TEMPERATURAS ABAIXO DE 10ºC, E TERÁ CAPACIDADE PARA ATENDER 100 PESSOAS, DAS 19H ÀS 7H.
    O SERVIÇO TERÁ INÍCIO NA MADRUGADA DE QUINTA-FEIRA E DEVE FUNCIONAR ATÉ A MANHÃ DE SEGUNDA-FEIRA, QUANDO A PREVISÃO DO TEMPO INDICA TEMPERATURAS UM POUCO MAIS ALTAS. POSTERIORMENTE, COM NOVAS PREVISÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS, O SERVIÇO VOLTARÁ A FUNCIONAR. DE ACORDO COM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, KATHERINE SCHREINER, O PONTO DE APOIO É BASICAMENTE UM ESPAÇO ONDE OS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PODEM DORMIR ABRIGADAS.
    — ESTAMOS FAZENDO A MOBILIZAÇÃO ATRAVÉS DA ABORDAGEM SOCIAL PARA QUE OS MORADORES DE RUA SAIBAM DO SERVIÇO. NO LOCAL, NÃO SERÁ OFERECIDO COMIDA OU BANHO, APENAS UM ESPAÇO PARA DORMIR E UMA COBERTA. A ENTRADA SERÁ FEITA A PARTIR DAS 19H E SAÍDA ATÉ AS 7H — AFIRMOU KATHERINE SCHREINER.
    SEGUNDO O DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, LUIZ EDUARDO MACHADO, A REPENTINA ONDA DE FRIO NÃO PERMITIU QUE O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO NOTURNA FOSSE COORDENADO JUNTO A ONGS DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO FOI FEITO NO ANO PASSADO.
    — ESTAMOS NO MÊS DE ABRIL, ACABAMOS DE SAIR DO VERÃO. NÃO ESTÁVAMOS CONTANDO COM ESSA TEMPERATURA AGORA, POR ISSO NÃO CONSEGUIMOS ORGANIZAR A ALIMENTAÇÃO JUNTO ÀS ONGS QUE COSTUMAM DAR APOIO — DISSE MACHADO.
    TÃO LOGO A PREFEITURA DIVULGOU A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A POPULAÇÃO SE MANIFESTOU NAS REDES SOCIAIS EM APOIO À MEDIDA, MAS HOUVE QUEM CRITICASSE A BAIXA OFERTA DE VAGAS. DE ACORDO COM A CONTAGEM FEITA PELA EQUIPE DO INSTITUTO PADRE VILSON GROH, QUE TRABALHA NO AUXÍLIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, APENAS NO CENTRO DA CAPITAL SÃO CERCA DE 250 INDIVÍDUOS. MAS A DECISÃO QUE CAUSOU MAIS POLÊMICA FOI A DE ABRIR O LOCAL APENAS QUANDO AS TEMPERATURAS ESTIVEREM ABAIXO DE 10ºC.
    — ESTABELECER UM TIPO DE CUIDADO PAUTADO EM UM CRITÉRIO DE TEMPERATURA É ALGO EQUIVOCADO. SE A PREFEITURA ESTÁ DISPOSTA A AJUDAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, É PRECISO ENCONTRAR MANEIRAS DE FAZER ISSO. EM NOITES DE 12, 13 E ATÉ MESMO 15°C, O FRIO JÁ É INTENSO E PODE CAUSAR HIPOTERMIA, AGRAVAR CASOS DE TUBERCULOSE E DESENVOLVER GRIPES, ENTRE OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE — CRITICA O PROFISSIONAL DA MEDICINA DA COMUNIDADE E DA FAMÍLIA, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JÚNIOR, PROFESSOR DE MEDICINA DA UNIVALI.
    A DEFESA CIVIL DE FLORIANÓPOLIS AFIRMA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITOU UM ESTUDO PARA ESTABELECER UM CRITÉRIO DE TEMPERATURA PARA A ABERTURA DO ABRIGO, BASEADO APENAS NO RISCO DE MORTE SÚBITA.
    — FIZEMOS UM ESTUDO SOBRE "CONFORTO TÉRMICO" E SAÚDE. O LINEAR FOI ESTABELECIDO COM FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O RISCO DE MORTE POR HIPOTERMIA NAS NOITES DE FRIO, COM BASE EM HISTÓRICOS DE ÓBITOS EM SANTA CATARINA, PARANÁ E SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS ANOS. NÃO LEVAMOS EM CONSIDERAÇÃO O RISCO DE MORTE A MÉDIO E LONGO PRAZO. SE A PESSOA VAI TER GRIPE, TUBERCULOSE OU BICHO DE PÉ, ESSA É UMA QUESTÃO QUE CABE ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE — AFIRMOU MACHADO.
    ATÉ O FIM DO INVERNO, A DEFESA CIVIL IRÁ EMITIR ALERTAS COM A PREVISÃO DO TEMPO E, SE FOR O CASO, OS AGENTES MUNICIPAIS SERÃO MOBILIZADOS PARA COLOCAR O PONTO DE APOIO EM FUNCIONAMENTO.
    FRIO CONTINUA NOS PRÓXIMOS DIAS
    A PREVISÃO DO TEMPO PARA ESTA SEXTA-FEIRA INDICA QUE AS TEMPERATURAS SERÃO MENORES EM COMPARAÇÃO A QUINTA-FEIRA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. DE ACORDO COM O METEOROLOGISTA LEANDRO PUCHALSKI, O DIA SERÁ ENSOLARADO E AS TEMPERATURAS DEVEM SER MAIS AGRADÁVEIS ENTRE O FINAL DA MANHÃ E INÍCIO DA TARDE, QUANDO HÁ PREVISÃO DE 19 A 21ºC PARA BOA PARTE DAS CIDADES CATARINENSES.
    O AR SECO E FRIO MANTÉM O TEMPO ENSOLARADO NO SÁBADO, AINDA COM FRIO PELA MANHÃ, MAS COM TEMPERATURAS NÃO TÃO BAIXAS QUANTO SEXTA-FEIRA. ESSE AQUECIMENTO SERÁ UM PROCESSO GRADATIVO, OU SEJA, APESAR DAS MANHÃS SEREM FRIAS, A CADA MANHÃ SERÁ MENOS INTENSO. AOS POUCOS, O AR FRIO VAI PERDENDO FORÇA E SE AFASTANDO. OUTRA CONSEQUÊNCIA SERÁ O AUMENTO DE NUVENS NO DOMINGO E NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 1º DE MAIO.
    FONTE:HTTP://HORADESANTACATARINA.CLICRBS.COM.BR/SC/GERAL/NOTICIA/2017/04/PREFEITURA-DE-FLORIANOPOLIS-REABRE-ABRIGO-A-MORADORES-DE-RUA-EM-NOITES-ABAIXO-DE-10C-9781810.HTML
    HORA DE SANTA CATARINA - RAFAEL THOMÉ
    RAFAEL.THOME@HORASC.COM.BR

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Abril de 2018