PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2349 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ano
2018
Número
2349
Data de Apresentação
22/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O SETOR PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MELHORIA DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM.
Indexação
Observação