INDICAÇÃO nº 84 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2018

Número

84

Data de Apresentação

09/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM RECADASTRAMENTO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, UTILIZANDO PARA TANTO, AS AGENTES COMUNITÁRIAS, POIS JÁ FAZEM ESSE SERVIÇO DE PASSAR VISITANDO AS PROPRIEDADES, E PODERIAM PREENCHER O REFERIDO CADASTRO PRA QUE POSSAMOS SABER QUANTAS FAMÍLIAS AINDA VIVEM EXCLUSIVAMENTE DA PESCA E AJUDÁ-LOS COM A DOCUMENTAÇÃO QUE É NECESSÁRIA PARA A LEGALIZAÇÃO ANUAL. SERVIÇO ESTE QUE DEVERIA ESTAR SENDO FEITO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE.

    JUSTIFICATIVA: AJUDAR A COMUNIDADE PESQUEIRA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Março de 2018