REQUERIMENTO nº 89 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2017

Número

89

Data de Apresentação

06/04/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

    1. O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. VANDERLEI FRANCISCO DE FARIAS ESTÁ EM FUNCIONAMENTO?
    2. O REFERIDO LABORATÓRIO ESTÁ REALIZANDO EXAMES?
    3. QUAIS EXAMES O LABORATÓRIO REALIZA?
    4. SENDO POSITIVA A RESPOSTA DAS QUESTÕES 01 E 02, PERGUNTA-SE: QUANTOS EXAMES FORAM REALIZADOS DE JANEIRO ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? ESTA RESPOSTA DEVE VIR DEVIDAMENTE DETALHADA POR MÊS, POR TIPO DE EXAME, QUANTIDADE E CUSTO PARA O MUNICÍPIO.
    5. SENDO NEGATIVA A RESPOSTA DAS QUESTÕES 01 E 02, PERGUNTA-SE: POR QUAIS RAZÕES O LABORATÓRIO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? PEDIMOS QUE ESTA RESPOSTA SEJA ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.
    6. EXISTE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ORGANIZAÇÕES DO SEGUNDO E TERCEIRO SETOR DA ECONOMIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES?
    7. SENDO POSITIVA A RESPOSTA DA QUESTÃO 06, PERGUNTA-SE:
    A. QUAIS SÃO AS ORGANIZAÇÕES, SEJAM DO SEGUNDO OU DO TERCEIRO SETOR DA ECONOMIA, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES?
    B. QUAL A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS POR MEIO DESTES CONVÊNIOS DE JANEIRO ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? ESTA RESPOSTA DEVE VIR DEVIDAMENTE DETALHADA POR MÊS, POR TIPO DE EXAME, QUANTIDADE E CUSTO PARA O MUNICÍPIO.
    C. PEDIMOS O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS TERMOS DE CONVÊNIO E/OU DOS CONTRATOS FIRMADOS.
    8. EXISTE FILA DE ESPERA, SEJA NO LABORATÓRIO OU NOS CONVÊNIOS COM OS SEGUNDO E TERCEIRO SETORES?
    9. SENDO POSITIVA A RESPOSTA DA QUESTÃO 08, PERGUNTA-SE:
    A. É DADA A DEVIDA PUBLICIDADE A ESTA FILA DE ESPERA?
    B. QUANTAS PESSOAS ESTÃO NESTA FILA, QUEM SÃO E A QUANTO TEMPO ESTÃO?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Abril de 2017