REQUERIMENTO nº 74 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2017

Número

74

Data de Apresentação

28/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS COM FULCRO NO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SENHORA ROSELY STEIL, SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO NO ANO DE 2017.
    O REQUERIMENTO SE DÁ EM FUNÇÃO DE UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE A ESTA VEREADORA, QUANTO AO PROJETO DA GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE, EXECUTADO NO ANO DE 2016, ATENDENDO, SEGUNDO RELATOS, EM TORNO DE 50 PESSOAS DURANTE O ANO, EM ENCONTROS SEMANAIS NO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO BAYER FILHO, NO CENTRO DE TIJUCAS.
    NO SITE DA PREFEITURA, NÃO HÁ REGISTRO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL RELATIVO ÀS PUBLICAÇÕES DA AÇÃO SOCIAL, TAMPOUCO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
    APÓS OUVIR AS PARTICIPANTES DO GRUPO DE GINÁSTICA DA TERCEIRA IDADE DE 2016, QUE JÁ NÃO SÃO MAIS ATENDIDOS PELO PROJETO, CONVERSAMOS COM O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE NO MESMO ANO, QUE NOS RELATOU DIFICULDADE EM INSCREVER SUA PROPOSTA, JÁ QUE NÃO HAVIA EDITAL PARA 2017. MESMO ASSIM NOS DISPONIBILIZOU O MATERIAL QUE ELE JÁ HAVIA PREPARADO E A CÓPIA DO MESMO SEGUEM EM ANEXO PARA APRECIAÇÃO.
    IMPORTANTE SALIENTAR QUE O PROFISSIONAL FOI ORIENTADO A ESCREVER O SEU PROJETO COM BASE EM EDITAL DE 2016, DISPONÍVEL AINDA NA PÁGINA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO LINK DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE, CONFORME PODE SE OBSERVAR NA CÓPIA TAMBÉM EM ANEXO, TRATA DE VERBAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E NÃO DO IDOSO.
    SENDO ASSIM PEDE-SE, QUE A SECRETÁRIA SE POSICIONE FRENTE A ESTAS INFORMAÇÕES, E FORNEÇA ATRAVÉS DOS MÉTODOS LEGAIS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, CONDIÇÕES PARA QUE OS INTERESSADOS POSSAM DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2017