REQUERIMENTO nº 65 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2016
Número
65
Data de Apresentação
04/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA 15 (QUINZE) EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ATUALIZADA E 01 (UMA) CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 381/2007, AFIM DE QUE POSSA COMPOR O ACERVO LEGAL DESTA CASA DE LEIS.
Indexação
Observação