REQUERIMENTO nº 64 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2016

Número

64

Data de Apresentação

04/10/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ALESC, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA 15 (QUINZE) EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ATUALIZADA E 01 (UMA) CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 381/2007, AFIM DE QUE POSSA COMPOR O ACERVO LEGAL DESTA CASA DE LEIS.

    Indexação

    Observação