INDICAÇÃO nº 49 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2016
Número
49
Data de Apresentação
06/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2016.
INDICAÇÃO Nº 049/2016
À MESA DIRETORA
SENHORES MEMBROS,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE OS COMPONENTES DA MESA DIRETORA ELEITOS PARA O MANDATO 2016, PROMOVAM UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA REDUZIR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TIJUCAS/SC AO PATAMAR DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA O MOMENTO ATUAL QUE VIVE O PAÍS E OS CONSTANTES REQUERIMENTOS E AÇÕES DOS VEREADORES PARA QUE SE REDUZA CONSIDERAVELMENTE OS GASTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA: A TEOR DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2016, APRESENTADA POR 09 VEREADORES DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE 13 PARA 11 VAGAS NO PRÓXIMO PLEITO, COM A JUSTIFICATIVA PAUTADA NO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO.
TENDO POR BASE OS VALORES QUE PERCEBEM ATUALMENTE OS 13 VEREADORES DE TIJUCAS/SC, ISTO É, R$6.504,60 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS, COM A REDUÇÃO PARA 1 (SALÁRIO) MÍNIMO MENSAL TERÍAMOS UMA ECONOMIA DE R$73.119,80 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS, R$877.437,60 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E SESSENTA CENTAVOS) ANUAL, E R$3.509.750,40 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NOS QUATRO ANOS DE MANDATO.
SE O PAGAMENTO FOSSE DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, O VALOR SERIA DE APROXIMADAMENTE R$11.440,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) MENSAIS, R$137.280,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) ANUAL, E R$549.120,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS) NOS QUATRO ANOS DE MANDATO.
COMPARANDO, AINDA, PARA FICAR MAIS CLARO, SERIAM R$2.960.630,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRINTA MIL REAIS) DE ECONOMIA NOS QUATRO ANOS DE MANDATO, SEM CONTAR A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS, TENDO EM VISTA QUE OS VEREADORES SÃO REGIDOS PELO REGIME DE CLT.
DE MAIS A MAIS, A SIMPLES REDUÇÃO DO NÚMERO DE 13 PARA 11 VEREADORES PARA A ELEIÇÃO DO MANDATO 2017/2020, NÃO CHEGARIA PRÓXIMO AO PATAMAR DE ECONOMIA APRESENTADO COM A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS PAGOS AOS COLEGAS VEREADORES, OU SEJA 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº 049/2016
À MESA DIRETORA
SENHORES MEMBROS,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE OS COMPONENTES DA MESA DIRETORA ELEITOS PARA O MANDATO 2016, PROMOVAM UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA REDUZIR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TIJUCAS/SC AO PATAMAR DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA O MOMENTO ATUAL QUE VIVE O PAÍS E OS CONSTANTES REQUERIMENTOS E AÇÕES DOS VEREADORES PARA QUE SE REDUZA CONSIDERAVELMENTE OS GASTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA: A TEOR DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2016, APRESENTADA POR 09 VEREADORES DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE 13 PARA 11 VAGAS NO PRÓXIMO PLEITO, COM A JUSTIFICATIVA PAUTADA NO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO.
TENDO POR BASE OS VALORES QUE PERCEBEM ATUALMENTE OS 13 VEREADORES DE TIJUCAS/SC, ISTO É, R$6.504,60 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS, COM A REDUÇÃO PARA 1 (SALÁRIO) MÍNIMO MENSAL TERÍAMOS UMA ECONOMIA DE R$73.119,80 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS, R$877.437,60 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E SESSENTA CENTAVOS) ANUAL, E R$3.509.750,40 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NOS QUATRO ANOS DE MANDATO.
SE O PAGAMENTO FOSSE DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, O VALOR SERIA DE APROXIMADAMENTE R$11.440,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) MENSAIS, R$137.280,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) ANUAL, E R$549.120,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS) NOS QUATRO ANOS DE MANDATO.
COMPARANDO, AINDA, PARA FICAR MAIS CLARO, SERIAM R$2.960.630,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRINTA MIL REAIS) DE ECONOMIA NOS QUATRO ANOS DE MANDATO, SEM CONTAR A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS, TENDO EM VISTA QUE OS VEREADORES SÃO REGIDOS PELO REGIME DE CLT.
DE MAIS A MAIS, A SIMPLES REDUÇÃO DO NÚMERO DE 13 PARA 11 VEREADORES PARA A ELEIÇÃO DO MANDATO 2017/2020, NÃO CHEGARIA PRÓXIMO AO PATAMAR DE ECONOMIA APRESENTADO COM A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS PAGOS AOS COLEGAS VEREADORES, OU SEJA 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR
Indexação
Observação