INDICAÇÃO nº 240 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2015
Número
240
Data de Apresentação
16/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
INDICAÇÃO Nº 240/2015
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, CONSIDERE QUE VOLTAMOS A ABORDAR A QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICAS – CALÇADAS – DE NOSSAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS, JÁ ABORDADA NESTA CASA, MAS QUE NÃO MERECEU NENHUMA PROVIDÊNCIA, E RAZÃO DE QUE OS PROBLEMAS PERMANECEM.
MUITOS TERRENOS NÃO POSSUEM CALÇADAS POR OMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS, OUTRAS FORAM IMPLANTADAS SEM OBSERVAR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, E EM ALGUMAS EXISTEM ÁRVORES CUJAS RAÍZES ROMPERAM A BASE DAS CALÇADAS EXPONDO OS PEDESTRES A RISCOS DE ACIDENTES.
ESSE PROBLEMA PRECISA SER ENCARADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PORQUE É PRECISO OFERECER LOCAIS SEGUROS E APROPRIADOS PARA O DESLOCAMENTO DOS PEDESTRES E MESMO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ATÉ PORQUE A MODERNA POLÍTICA URBANÍSTICA ESTÁ IMPONDO PRIVILÉGIOS MAIORES AOS PEDESTRES DO QUE AOS VEÍCULOS, E ISSO DEVE COMEÇAR POR PASSEIOS SEGUROS E CONFORTÁVEIS. O IDEAL É A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PELA ADMINISTRAÇÃO, PARA PADRONIZAR OS PASSEIOS E QUE SE CRIE CONDIÇÕES DE CUSTEIO SATISFATÓRIAS, PARA QUE HAJA O ENGAJAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS RESPONSÁVEIS DE FORMA VOLUNTÁRIA NUM PRIMEIRO MOMENTO, E EM CASO DE DESATENDIMENTO A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES.
JUSTIFICATIVA: OS PEDESTRES E OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO AS QUE CONDUZEM CARRINHOS DE BEBES, ENCONTRAM DIFICULDADES PARA SE DESLOCAR PELAS CALÇADAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, QUER POR NÃO TEREM SIDO IMPLANTADAS, QUER PORQUE ESTÃO DANIFICADAS OU DESTRUÍDAS, OU AINDA PELA AÇÃO DAS RAÍZES DAS ÁRVORES DE ESPÉCIES IMPRÓPRIAS NELAS PLANTADAS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
INDICAÇÃO Nº 240/2015
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, CONSIDERE QUE VOLTAMOS A ABORDAR A QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICAS – CALÇADAS – DE NOSSAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS, JÁ ABORDADA NESTA CASA, MAS QUE NÃO MERECEU NENHUMA PROVIDÊNCIA, E RAZÃO DE QUE OS PROBLEMAS PERMANECEM.
MUITOS TERRENOS NÃO POSSUEM CALÇADAS POR OMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS, OUTRAS FORAM IMPLANTADAS SEM OBSERVAR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, E EM ALGUMAS EXISTEM ÁRVORES CUJAS RAÍZES ROMPERAM A BASE DAS CALÇADAS EXPONDO OS PEDESTRES A RISCOS DE ACIDENTES.
ESSE PROBLEMA PRECISA SER ENCARADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PORQUE É PRECISO OFERECER LOCAIS SEGUROS E APROPRIADOS PARA O DESLOCAMENTO DOS PEDESTRES E MESMO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ATÉ PORQUE A MODERNA POLÍTICA URBANÍSTICA ESTÁ IMPONDO PRIVILÉGIOS MAIORES AOS PEDESTRES DO QUE AOS VEÍCULOS, E ISSO DEVE COMEÇAR POR PASSEIOS SEGUROS E CONFORTÁVEIS. O IDEAL É A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PELA ADMINISTRAÇÃO, PARA PADRONIZAR OS PASSEIOS E QUE SE CRIE CONDIÇÕES DE CUSTEIO SATISFATÓRIAS, PARA QUE HAJA O ENGAJAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS RESPONSÁVEIS DE FORMA VOLUNTÁRIA NUM PRIMEIRO MOMENTO, E EM CASO DE DESATENDIMENTO A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES.
JUSTIFICATIVA: OS PEDESTRES E OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO AS QUE CONDUZEM CARRINHOS DE BEBES, ENCONTRAM DIFICULDADES PARA SE DESLOCAR PELAS CALÇADAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, QUER POR NÃO TEREM SIDO IMPLANTADAS, QUER PORQUE ESTÃO DANIFICADAS OU DESTRUÍDAS, OU AINDA PELA AÇÃO DAS RAÍZES DAS ÁRVORES DE ESPÉCIES IMPRÓPRIAS NELAS PLANTADAS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
Indexação
Observação