PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 28 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ano
2014
Número
28
Data de Apresentação
01/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação