INDICAÇÃO nº 211 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2014
Número
211
Data de Apresentação
09/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 09 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 211/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA QUE FAÇA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO NAS CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS SEM OS DEVIDOS CRITÉRIOS, CONFORME DETERMINA LEI, ESPECIFICAMENTE AS REALIZADAS NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR VEM CONSTATANDO QUE MUITAS DESSAS CONSTRUÇÕES NÃO RESPEITAM O RECUO EXIGIDO POR LEI.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº 211/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA QUE FAÇA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO NAS CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS SEM OS DEVIDOS CRITÉRIOS, CONFORME DETERMINA LEI, ESPECIFICAMENTE AS REALIZADAS NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR VEM CONSTATANDO QUE MUITAS DESSAS CONSTRUÇÕES NÃO RESPEITAM O RECUO EXIGIDO POR LEI.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
Indexação
Observação