PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
24/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTO “BATE-ESTACA” NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO PERÍMETRO URBANO DE TIJUCAS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação