PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
14/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A DISCUSSÃO DA LEI Nº 1664/01, COM OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS E/OU SEUS REPRESENTANTES.
A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 1º. FICA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE DISCUTIR A EFICÁCIA DA LEI Nº 1664/01, COM OS SEGUINTES MEMBROS:
PRESIDENTE: LIALDA LEMOS
MEMBRO: LUIZ ROGÉRIO DE SOUZA
MEMBRO: PAULO SARTORI
ART.2º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
TIJUCAS/SC, 14 DE ABRIL DE 2014.
SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
PRESIDENTE VICE PRESIDENTE
ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETARIO
JUSTIFICATIVA:
O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2014, TEM COMO ESCOPO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CONVIDAR PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS E/OU SEUS REPRESENTANTES, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A DISCUSSÃO DA LEI Nº 1664/01, ENCONTRANDO-SE ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM A EFICÁCIA DA REFERIDA NORMA JURÍDICA FRENTE AOS FINS A QUE SE DESTINA, PARA ATENDER AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE.
TIJUCAS/SC, 14 DE ABRIL DE 2014.
SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
PRESIDENTE VICE PRESIDENTE
ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO
1ª SECRETÁRIA 2º SECRETARIO
Indexação
Observação