REQUERIMENTO nº 29 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2014

Número

29

Data de Apresentação

20/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


    REQUERIMENTO Nº 29/2014


    À MESA DIRETORA:


    SENHOR PRESIDENTE:



    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

    A) QUEM SÃO OS ATUAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÕES DE ENQUADRAMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
    B) QUAL ATO OFICIAL QUE DEFINIU A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SUPRACITADA CONFORME ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR 03/2010.

    JUSTIFICATIVA: A INFORMAÇÃO SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE O ENQUADRAMENTO E SUAS REVISÕES SE NECESSÁRIO.


    CORDIALMENTE,



    LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
    VEREADOR

    Indexação

    Observação