REQUERIMENTO nº 28 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2014
Número
28
Data de Apresentação
20/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 28/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
A) QUEM SÃO OS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, CONFORME PREVISÃO LEGAL DO ART. 198 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA. A INFORMAÇÃO SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR OS CONTRIBUINTES DE TIJUCAS QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS PELAS DECISÕES DE SEGUNDA INSTÂNCIA, DEFINITIVAS E IRRECORRÍVEIS.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 28/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
A) QUEM SÃO OS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, CONFORME PREVISÃO LEGAL DO ART. 198 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA. A INFORMAÇÃO SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR OS CONTRIBUINTES DE TIJUCAS QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS PELAS DECISÕES DE SEGUNDA INSTÂNCIA, DEFINITIVAS E IRRECORRÍVEIS.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
Indexação
Observação