INDICAÇÃO nº 58 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2014
Número
58
Data de Apresentação
19/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 58/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE QUE O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE REUNIÃO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE “SOM OU AUTO FALANTE VOLANTE”, ENTREGANDO A CADA QUAL CÓPIA DA LEI MUNICIPAL A FIM DE QUE OS MESMOS CONHEÇAM DA PROIBIÇÃO DE REALIZAR TAL SERVIÇO ANTES DAS 14H E DEPOIS DAS 19H, BEM COMO DAS PROIBIÇÕES ATINENTES A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E OUTROS ÓRGÃOS. SUGERE, AINDA, QUE SEJA CONFECCIONADA ATA DA ALUDIDA REUNIÃO, VISTO QUE SE A CITADA LEI NÃO FOR CUMPRIDA, VAMOS BUSCAR APOIO PARA PROIBIR DEFINITIVAMENTE TAL SERVIÇO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, A EXEMPLO DO QUE JÁ FIZERAM INÚMEROS MUNICÍPIOS.
JUSTIFICATIVA: NO ANO DE 2013 JÁ FIZERMOS TAL SOLICITAÇÃO, TODAVIA CONTINUA UM ABUSO O QUE ESTAMOS PRESENCIANDO, COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ZOMBANDO DA POPULAÇÃO, REALIZANDO SERVIÇO DE “SOM VOLANTE” A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA, O DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE É UM DEBOCHE.
CORDIALMENTE,
SÉRGIO MURILO CORDEIRO
VEREADOR
INDICAÇÃO Nº 58/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE QUE O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE REUNIÃO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE “SOM OU AUTO FALANTE VOLANTE”, ENTREGANDO A CADA QUAL CÓPIA DA LEI MUNICIPAL A FIM DE QUE OS MESMOS CONHEÇAM DA PROIBIÇÃO DE REALIZAR TAL SERVIÇO ANTES DAS 14H E DEPOIS DAS 19H, BEM COMO DAS PROIBIÇÕES ATINENTES A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E OUTROS ÓRGÃOS. SUGERE, AINDA, QUE SEJA CONFECCIONADA ATA DA ALUDIDA REUNIÃO, VISTO QUE SE A CITADA LEI NÃO FOR CUMPRIDA, VAMOS BUSCAR APOIO PARA PROIBIR DEFINITIVAMENTE TAL SERVIÇO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, A EXEMPLO DO QUE JÁ FIZERAM INÚMEROS MUNICÍPIOS.
JUSTIFICATIVA: NO ANO DE 2013 JÁ FIZERMOS TAL SOLICITAÇÃO, TODAVIA CONTINUA UM ABUSO O QUE ESTAMOS PRESENCIANDO, COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ZOMBANDO DA POPULAÇÃO, REALIZANDO SERVIÇO DE “SOM VOLANTE” A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA, O DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE É UM DEBOCHE.
CORDIALMENTE,
SÉRGIO MURILO CORDEIRO
VEREADOR
Indexação
Observação