REQUERIMENTO nº 18 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2014

Número

18

Data de Apresentação

17/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


    REQUERIMENTO Nº 18/2014


    SENHOR PRESIDENTE:


    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DR. HÊIDER AURÉLIO PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES :

    EM OBSERVAÇÃO AO EXTRATO DISPONIBILIZADO NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS ( HTTP://WWW.FNS2.SAUDE.GOV.BR ) OBSERVA-SE QUE NO MÊS DE JANEIRO DE 2013 O MUNICÍPIO DE TIJUCAS RECEBEU APENAS R $ 12.704, 86 DO TOTAL GERAL DE REPASSES.

    A - POR QUE FOI REPASSADO SOMENTE A IMPORTÂNCIA DE R $ 12. 704, 86 NA REFERENCIA JANEIRO DE 2013 ?

    B – HOUVE ALGUMA COMPENSAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS REFERENTES A JANEIRO DE 2013 EM OUTRO MÊS DURANTE AQUELE OU OUTRO EXERCÍCIO ?

    JUSTIFICATIVA: COMO DEMONSTRA OS EXTRATOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DEIXOU DE RECEBER VALORES SIGNIFICATIVOS, O QUE EFETIVAMENTE DIFICULTA AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

    CORDIALMENTE,

    LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
    VEREADOR

    Indexação

    Observação