INDICAÇÃO nº 41 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2014
Número
41
Data de Apresentação
13/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 41/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR E REFORMAR A LEI N 758/90, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS
JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL QUE A LEI QUE REGULA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELOS CIDADÃOS ESTAR POR LONGÍNQUO TEMPO SEM RECEBER ATUALIZAÇÕES.
A CIDADE PASSA POR UM PERÍODO DE CRESCIMENTO E NECESSITA COM URGÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO, SE ADEQUANDO ESPECIFICAMENTE AO ESTATUTO DAS CIDADES.
SALIENTAMOS AINDA A EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA CRESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO COMO FATOR DETERMINANTE E URGENTE PARA TAL REFORMA.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
Indexação
Observação