PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 1 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

Ano

2014

Número

1

Data de Apresentação

13/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 01/2014


    DENOMINA DE ADELIZ EDUARDO REIS,
    À RUA QUE IDENTIFICA.


    PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:


    ART. 1º - DENOMINA DE ADELIZ EDUARDO REIS, 01 (UMA) RUA QUE TEM SEU ACESSO PELA SC 410, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

    PARÁGRAFO ÚNICO - A RUA QUE TRATA O ARTIGO TEM SUA LOCALIZAÇÃO NA SC 410, LADO DIREITO, SENTIDO TIJUCAS PARA CANELINHA, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA A RUA DA CACHAÇA, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, CONFORME MAPA ANEXO.

    ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.




    TIJUCAS, SC. 12 DE FEVEREIRO DE 2014.




    ANTÍDIO PEDRO REIS
    VEREADOR

    Indexação

    Observação