Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 96 de 2020 “INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 97 de 2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 98 de 2020 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS, A CRIAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 99 de 2020 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 100 de 2020 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL LGBTI NO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 101 de 2020 “INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA O QUE EU QUERO SER QUANDO EU CRESCER NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 102 de 2020 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS A PARADA DA CIDADANIA LGBTI E SHOW DA DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 104 de 2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 109 de 2020 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO nº 4 de 2020 ALTERA O ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, QUE TRATA DOS FATORES E MÉTODO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
