Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2398 de 2021 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Grande Florianópolis – CIS/GRANFPOLIS e dá outras providências. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2400 de 2021 Autoriza o Município de Tijucas a doar a Associação Casa Irmã Dulce bens e serviços que especifica. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 17 de 2021 "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO "DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ", PARA OS FORMANDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2401 de 2021 "Abre crédito adicional especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Tijucas e dá outras providências". Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2402 de 2021 Institui o Programa de Recuperação da Inadimplência - REFIND e dá outras providências. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 20 de 2021 INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2403 de 2021 Revoga dispositivo da Lei nº 2819, de 06 de abril de 2021, que autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Associação Congregação de Santa Catarina. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2404 de 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tijucas para o Quadriênio 2022 à 2025 e dá outras providências. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2405 de 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2022 e dá outras Providências. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2407 de 2021 Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Grande Florianópolis – CIM-GRANFPOLIS e dá outras providências, Texto Original: Clique aqui
