Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2393 de 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCAS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CASA IRMÃ DULCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Fica criada a Rota Turística Caminhos de Santa Paulina no Município de Tijucas/SC
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2394 de 2021
Altera e inclui dispositivo na Lei nº 2.325, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 21, § 2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina e dá outras providências,
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 5 de 2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTAR OU EMPINAR EM VIAS PÚBLICAS, PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL;
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 8 de 2021
Institui a publicação da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município de Tijucas (SC) e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2395 de 2021
Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de água e esgoto de Tijucas - SAMAE a doar caixas de água, com instalação, a famílias residentes no município e que estejam em situação de vulnerabilidade social.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Altera o artigo 49, da Lei Complementar n. 17/13
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2396 de 2021
Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Associação Congregação de Santa Catarina.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2397 de 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 12 de 2021
DENOMINA DE “LUIZ JORGE” O NOME DE RUA NO TIMBÉ.
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