Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 37 de 2022
CRIA O PROGRAMA “ESCOLA VAI À CÂMARA”, DESTINADO À VISITA DE ESTUDANTES TIJUQUENSES, DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, À CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2444 de 2022
Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25 na forma que especifica.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 27 de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2441 de 2022
Lei nº 2441/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio a municípios da Região da Grande Florianópolis, quando necessário e dá outras providências
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 92 de 2022
Aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo IX (Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos), da Lei Complementar nº 3, na forma que especifica
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 19 de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo via internet das sessões públicas promovidas pelas comissões permanentes de licitação dos órgãos da administração direta e indireta do município de Tijucas e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 20 de 2022
DENOMINA DE PASSOS WEBER UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ITINGA.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2442 de 2022
Autoriza alienação de bem imóvel que especifica.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 91 de 2022
Altera a Lei Complementar nº 44, de 08 de dezembro de 2016, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Município de Tijucas, a Lei Ordinária n° 757, de 06 de julho de 1990, instituiu o código de obras e edificações do município de tijucas, estado de Santa Catarina e a Lei Ordinária nº 758, de 06 de julho de 1990, que instituiu o código de posturas do Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
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Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2443 de 2022
Anula e suplementa dotação orçamentária do Fundo Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Tijucas.
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