13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/05/2020 Encerramento: 21/05/2020
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 76 de 2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
2 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2384 de 2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIJUCAS - SAMAE.
AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
3 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2385 de 2020
Autores:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
4 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2386 de 2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
INCLUI, TRANSFORMA E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1941, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NÃO CONSTRUÍDOS
AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA