24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/05/2018 Encerramento: 24/05/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 46 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ARTIGO 99º, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ASSIM COMO PARA A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A E A PETROBRAS S/A, A FIM DE QUE INFORMEM ACERCA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A FISCALIZAÇÃO DOS GASODUTOS QUE CORTAM A CIDADE. O GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA TEM 3.150 KM DE EXTENSÃO, SENDO QUE 2.593 KM ENCONTRAM-SE NO BRASIL PARTINDO DE CORUMBÁ PASSANDO PELA REGIÃO DE CURITIBA E GRANDE FLORIANÓPOLIS, CHEGANDO A PORTO ALEGRE.
PROTOCOLADA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADA - Proposição aprovada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 63 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
CRIA UNIDADE E CARGO QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em 2º turno
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO nº 3 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição arquivada
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 62 de 2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
INCLUI CARGO ESPECÍFICO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 02/2010.
PROJETO SANCIONADO