Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 430 de 2013 em 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 430 de 2013
"DENOMINA DE MERCEDES PEREIRA DE MELO À SERVIDÃO QUE IDENTIFICA".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
PROJETO DE LEI Nº 430/2013
"DENOMINA DE MERCEDES PEREIRA DE MELO À SERVIDÃO QUE IDENTIFICA".
PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - DENOMINA DE MERCEDES PEREIRA DE MELO, UMA SERVIDÃO QUE TEM SEU INICIO NA RUA ISABEL SOARES DE MENDES, BAIRRO PERNAMBUCO.
PARÁGRAFO ÚNICO - A SERVIDÃO QUE TRATA O ARTIGO TEM COMO PONTO DE REFERENCIA A EMPRESA LAJES TIJUCAS (QUE FICA NA PRÓPRIA SERVIDÃO A SER DENOMINADA).
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
TIJUCAS, SC. 08 DE JULHO DE 2013.
LIALDA LEMOS
VEREADORA
"DENOMINA DE MERCEDES PEREIRA DE MELO À SERVIDÃO QUE IDENTIFICA".
PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - DENOMINA DE MERCEDES PEREIRA DE MELO, UMA SERVIDÃO QUE TEM SEU INICIO NA RUA ISABEL SOARES DE MENDES, BAIRRO PERNAMBUCO.
PARÁGRAFO ÚNICO - A SERVIDÃO QUE TRATA O ARTIGO TEM COMO PONTO DE REFERENCIA A EMPRESA LAJES TIJUCAS (QUE FICA NA PRÓPRIA SERVIDÃO A SER DENOMINADA).
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
TIJUCAS, SC. 08 DE JULHO DE 2013.
LIALDA LEMOS
VEREADORA