Ordem do Dia/Expediente: 2 - INDICAÇÃO nº 49 de 2016 em 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
INDICAÇÃO nº 49 de 2016
TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2016.
INDICAÇÃO Nº 049/2016
À MESA DIRETORA
SENHORES MEMBROS,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE OS COMPONENTES DA MESA DIRETORA ELEITOS PARA O MANDATO 2016, PROMOVAM UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA REDUZIR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TIJUCAS/SC AO PATAMAR DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA O MOMENTO ATUAL QUE VIVE O PAÍS E OS CONSTANTES REQUERIMENTOS E AÇÕES DOS VEREADORES PARA QUE SE REDUZA CONSIDERAVELMENTE OS GASTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA: A TEOR DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2016, APRESENTADA POR 09 VEREADORES DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE 13 PARA 11 VAGAS NO PRÓXIMO PLEITO, COM A JUSTIFICATIVA PAUTADA NO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO.
TENDO POR BASE OS VALORES QUE PERCEBEM ATUALMENTE OS 13 VEREADORES DE TIJUCAS/SC, ISTO É, R$6.504,60 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS, COM A REDUÇÃO PARA 1 (SALÁRIO) MÍNIMO MENSAL TERÍAMOS UMA ECONOMIA DE R$73.119,80 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS, R$877.437,60 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E SESSENTA CENTAVOS) ANUAL, E R$3.509.750,40 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NOS QUATRO ANOS DE MANDATO.
SE O PAGAMENTO FOSSE DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, O VALOR SERIA DE APROXIMADAMENTE R$11.440,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) MENSAIS, R$137.280,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) ANUAL, E R$549.120,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS) NOS QUATRO ANOS DE MANDATO.
COMPARANDO, AINDA, PARA FICAR MAIS CLARO, SERIAM R$2.960.630,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRINTA MIL REAIS) DE ECONOMIA NOS QUATRO ANOS DE MANDATO, SEM CONTAR A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS, TENDO EM VISTA QUE OS VEREADORES SÃO REGIDOS PELO REGIME DE CLT.
DE MAIS A MAIS, A SIMPLES REDUÇÃO DO NÚMERO DE 13 PARA 11 VEREADORES PARA A ELEIÇÃO DO MANDATO 2017/2020, NÃO CHEGARIA PRÓXIMO AO PATAMAR DE ECONOMIA APRESENTADO COM A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS PAGOS AOS COLEGAS VEREADORES, OU SEJA 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2016.
INDICAÇÃO Nº 049/2016
À MESA DIRETORA
SENHORES MEMBROS,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE OS COMPONENTES DA MESA DIRETORA ELEITOS PARA O MANDATO 2016, PROMOVAM UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA REDUZIR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TIJUCAS/SC AO PATAMAR DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA O MOMENTO ATUAL QUE VIVE O PAÍS E OS CONSTANTES REQUERIMENTOS E AÇÕES DOS VEREADORES PARA QUE SE REDUZA CONSIDERAVELMENTE OS GASTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA: A TEOR DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2016, APRESENTADA POR 09 VEREADORES DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE 13 PARA 11 VAGAS NO PRÓXIMO PLEITO, COM A JUSTIFICATIVA PAUTADA NO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO.
TENDO POR BASE OS VALORES QUE PERCEBEM ATUALMENTE OS 13 VEREADORES DE TIJUCAS/SC, ISTO É, R$6.504,60 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS, COM A REDUÇÃO PARA 1 (SALÁRIO) MÍNIMO MENSAL TERÍAMOS UMA ECONOMIA DE R$73.119,80 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS, R$877.437,60 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E SESSENTA CENTAVOS) ANUAL, E R$3.509.750,40 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NOS QUATRO ANOS DE MANDATO.
SE O PAGAMENTO FOSSE DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, O VALOR SERIA DE APROXIMADAMENTE R$11.440,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) MENSAIS, R$137.280,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) ANUAL, E R$549.120,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS) NOS QUATRO ANOS DE MANDATO.
COMPARANDO, AINDA, PARA FICAR MAIS CLARO, SERIAM R$2.960.630,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRINTA MIL REAIS) DE ECONOMIA NOS QUATRO ANOS DE MANDATO, SEM CONTAR A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS, TENDO EM VISTA QUE OS VEREADORES SÃO REGIDOS PELO REGIME DE CLT.
DE MAIS A MAIS, A SIMPLES REDUÇÃO DO NÚMERO DE 13 PARA 11 VEREADORES PARA A ELEIÇÃO DO MANDATO 2017/2020, NÃO CHEGARIA PRÓXIMO AO PATAMAR DE ECONOMIA APRESENTADO COM A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS PAGOS AOS COLEGAS VEREADORES, OU SEJA 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR