Matéria: INDICAÇÃO nº 142 de 2022
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de regulamentar e padronizar os passeios públicos da cidade. A calçada é o caminho que nos conduz ao lar. Ela é o lugar onde transitam os pedestres na movimentada vida cotidiana. É através dela que as pessoas chegam aos diversos pontos do bairro e da cidade. A calçada bem feita e bem conservada valoriza a casa e o bairro, também são aquelas em que priorizam o pedestre, num espaço sem barreiras, sem discriminação e sem segregação, promovendo a inclusão social ao alcance de todos. As calçadas devem oferecer aos pedestres: Acessibilidade: assegurar a completa mobilidade dos usuários; Largura adequada: atender às dimensões mínimas na faixa livre; Fluidez: os pedestres devem conseguir andar a uma velocidade constante; Continuidade: piso nivelado, resistente e antiderrapante, mesmo quando molhado. D