Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, a senhora Analucia Tomazoni, a distinta homenagem se refere aos 40 anos dedicados a saúde em nosso Município.

Analucia Tomazoni, mais conhecida como Lucinha, nascida em 25/09/1960 em Tijucas, moradora do Bairro Santa Luzia é gêmea com Luciana Tomazoni, sendo 6 irmãos, órfão de pai com apenas um ano.

A vida para todos não foi fácil, mas a mãe, Dona Aurea FurtadoTomazoni, nunca deixou que faltasse nada, porém somente com a costura não era possível sustentar a todos, diante disso, Lucinha com 8 anos foi descascar bananas na fábrica Primor, sempre conciliando os estudos e o trabalho, porque Dona Aurinha nunca os deixou parar de estudar.

A devoção a Santa Luzia, padroeira do bairro nunca os deixou desistirem mediante as dificuldades, conciliando trabalho e estudo se formou em Técn

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a
lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicitam informações à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos quanto à distribuição de cestas básicas para famílias
em situação de vulnerabilidade social em Tijucas, respondendo as seguintes questões:
1. Quantas famílias recebem cestas básicas através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos no município?
2. Qual a quantidade de cestas básicas entregues mensalmente para as famílias atendidas?
3. Quais são os critérios para que uma família precisa se enquadrar para que seja atendida
pela pasta com cestas básicas?
4. Listagem de famílias atendidas que recebem o benefício através da secretaria, contendo
nomes do beneficiado e endereço.
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação tem por finalidade municiar os parlamentares que a subscrevem
de informações que permitam o pleno entendimento dos processos, critérios e

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita à Secretaria Municipal de Saúde de Tijucas (SC) um detalhamento sobre a aplicação de recursos financeiros destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus, considerando-se o valor de R$ 2.112.330,19 (dois milhões, cento e doze mil, trezentos e trinta reais e dezenove centavos) já gastos pela pasta dos R$ 3.514.638,34 (três milhões, quinhentos e catorze mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) repassados pelo Governo Federal ao município.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, que após deliberação do plenário seja encaminhada correspondência ao Secretário de infraestrutura, Sr. Thiago Vieira, e ao Comandante da CPMR: Coronel PM Marcelo Egídio Costa.

A) Qual é a programação e o planejamento das obras de Instalação do Posto da Policia Rodoviária Estadual na SC 410?




Justificativa: Em 2013 o município de Tijucas repassou um lote a Policia Rodoviária Estadual, situado as margens da SC 410 com o objetivo da construção do tão sonhado posto policial.

Após 7 anos, nada mais se ouve falar a respeito do assunto, um verdadeiro descaso com o município e com o vale do Rio Tijucas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que junto a Secretaria de Obras, analisem a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Amoreira no Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário.



Justificativa: Solicitação dos moradores, que estão reclamando de muita poeira.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação e infraestrutura de trecho de 1 km da Estrada Geral do Morretes, iniciando nas imediações da Unidade Básica de Saúde Maria Margarida Cotta e indo, em sentido norte, até o acesso à Marginal da BR 101.



Justificativa: tal rua é considerada a principal do Bairro Morretes, servindo de acesso ainda a pequenos comércios, empresas, escola e posto de saúde, apresentando alta circulação de moradores e munícipes. Por ser uma via relativamente estreita, ocorrem dificuldades de locomoção, principalmente em dias de chuva. A pavimentação e infraestrutura auxiliariam ainda no desenvolvimento socioeconômico do Bairro Morretes, visando a qualidade de vida da comunidade local e o desenvolvimento estruturado da região.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar fresa de asfalto ou popularmente conhecido de raspa de asfalto, na Rua Barão do Rio Branco no Bairro da praça.



Justificativa: Comunidade reivindica a colocação da fresa de asfalto ou raspa de asfalto na Rua Barão do Rio Branco visto que a mesma já teve a colocação iniciada com esse material que foi amplamente aprovado pelos moradores. A referida rua quando chove se torna intransitável. Reivindicação dos moradores. Segue fotos em anexo.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na rua Treze de Maio no Bairro Areias, nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental João Caetano e Capela Nossa Senhora de Fátima.



Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que lombada existente no local foi construída após a escola. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crianças que frequentam a escola no local.

Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar tubulação de esgoto na rua Nova Trento, bairro Joaia.

Justificativa: É uma rua que está recebendo um grande loteamento e necessita que seja realizado a tubulação de esgoto, para evitar futuros problemas naquela região.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que envide esforços junto à GRANFPOLIS, FECAM e municípios da região, a fim de adquirir, em consórcio, uma quantidade de vacinas contra a Covid-19 que nos possibilite, conforme pesquisas internacionais revisadas e avalizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), alcançar a imunidade de rebanho, ou seja, uma imunidade coletiva mínima, mas necessária, para deter a doença.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade De adquirir um aparelho de Raio-X Odontológico para o Posto de Saúde Maria Marcei Orsi no Bairro Nova Descoberta.

Justificativa: A comunidade reclama pois tem que vir até no (CEO) para fazer o Raio-X, sendo que muitos não tem meio de transporte para se deslocar até o Centro. Com esse aparelho facilitaria o tratamento de muitos e ajudaria a desafogar a demanda do (CEO).

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de atualizar a tabela para cobrança da TLL, (taxa de cobrança Relativa a Localização e Funcionamento de Estabelecimento).





Justificativa: Esta tabela está descrita na Lei Complementar nº01 de 2010 em seu anexo II, a intenção não é solicitar aumento de valores e sim esclarecimentos no tocante ao ramo de atividade, tem muitas atividades que não estão descritas, como, por exemplo, lojas de revenda de automóveis, queríamos aqui, organizar um padrão para que o empresário saiba especificamente que a taxa é relativa ao seu estabelecimento.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção e revitalização da Avenida Coleira.



Justificativa: em ambos os lados a pista cedeu e a muita dificuldade para trafegar nesta via.

indicação sul do rio

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir uma viatura para a Polícia Civil, destinada ao transporte de detentos, bem como a cessão de dois estagiários para a corporação.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de rede de iluminação publica na segunda quadra da rua Bahia , no Bairro universitário .

Justificativa: Esse pedido é um apelo da comunidade , pois é a única quadra que não tem iluminação publica e fica bem em frente a antiga sede da Santa Terezinha e como está sede se encontra desativada , fica um local bem propicio para ladrões e o uso de drogas pois fica um local bem escuro e pouco movimentado.

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requerem que seja encaminhada Moção de Pesar a família enlutada, em razão do falecimento do Senhor Hélio Dias.
Cordialmente,

Câmara Municipal de Vereadores