Matéria: INDICAÇÃO nº 134 de 2020
Ementa: Tijucas (SC), 22 de julho de 2020. INDICAÇÃO Nº 134/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a elaboração de Campanha institucional acerca da utilização de máscaras decorrentes da pandemia do Coronavírus (covid-19), no município de Tijucas, através da elaboração de cartazes explicativos. Justificativa: O Município de Tijucas já possui norma, que trata da obrigatoriedade da utilização de máscaras no seu território. Ocorre que o cumprimento do Decreto nº 1.547, de 12/04/2020, está relacionado a sua divulgação e conscientização por parte dos cidadãos. Desse modo, como forma de evitar a propagação do vírus e educar os munícipes acerca da utilização da mascara protetora, faz-se a presente indicação. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora