Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 068/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Samuel Alovisi, no Bairro Universitário.


Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 195 e outro em frente à casa nº 225, próximo ao passeio/calçada.
As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 073/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Osvaldo Argino Cordeiro, ao lado do CEI Profº Marcos Aurélio de Oliveira, na localidade do Jardim Progresso, no Bairro Areias.

Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 074/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro na Rua Antônio Bayer, em frente a Litoral Sul Transportes, no Bairro Centro.


Justificativa: A referida Rua faz ligação de uma importante via da cidade, localizada no bairro Centro, objeto de recente obra de asfaltamento, concluída em respeito a legislação.
Em frente a Litoral Sul Transportes, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.
Os problemas apresentados na rua Antônio Bayer, esquina com a Rua do Governo, deixam moradores em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 013/2020.

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor para a Senhora Silvana Cipriani. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,


Odirlei Resini
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 022/2020


À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas Art. 41° inciso IX, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, vem requerer que seja concedida Moção de Louvor à Maria Elisabete Carvalho.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue em uma Sessão Ordinária Especial no mês de março do corrente ano em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,


ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

Tijucas (SC), 09 de março de 2020.


REQUERIMENTO Nº 033/2020


À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada “MOÇÃO DE LOUVOR”, à FARMÁCIA LEVIFAR LTDA.
Consolidada no ramo de produtos farmacêuticos, a empresa completou no dia 01/03/1995, 25 anos de sucesso atrelados a sua eficiência e qualidade no atendimento.
Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período.
Cordialmente,



RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 016/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza das ruas de todos os bairros do perímetro urbano de Tijucas.

Justificativa: As ruas se encontram em total abandono, com muito capim nas margens e nos passeios.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador

Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 017/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção na pavimentação asfáltica, no início da faixa elevada do encruzo da Rua 13 de Novembro com a Rua Coronel Isidoro, na lateral do Bar do Paulinho, em Tijucas.

Justificativa: No local tem uma faixa elevada que o asfalto cedeu e ela se tornou muito elevada. Solicitamos que seja colocado o local asfalto frio para que o asfalto fique na altura normal e solucione o problema que vem incomodando quem transita pelo local, tendo em vista o grande fluxo.


Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador

Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 102/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, realizar estudo e providências no sentido de fazer alterações no transito, proibindo a circulação de ônibus e caminhões em um específico sentido da via e/ou alterar a disposição da rotatória, localizada entre a Av. Hercílio Luz e a Rua 13 de Maio.
Segue imagem anexa.
Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores e comerciantes da localidade, é que solicitamos as alterações necessárias, quer seja na disposição da rotatória ou mesmo na mudança do transito, impedindo que ônibus e caminhões sigam em um determinado sentido da via, uma vez que não há espaço suficiente para que esses veículos, de médio e grande

Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 103/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, que analise a possibilidade de fazer a limpeza e manutenção da área verde localizada na rua Graviola, Mata Atlântica II, no bairro Areias.
Justificativa: Em atendimento às reclamações de moradores próximos da referida área verde, com o período de chuvas, o mato alto tomou conta daquele local, com isto trazendo o aparecimento de animais peçonhentos, ratos e o que também propicia a proliferação do mosquito da dengue, entre outros insetos.
A Conservação e Manutenção de Áreas Verdes é um serviço essencial, de caráter ininterrupto, sob responsabilidade do Executivo Municipal, garantindo à população o bem estar e a qualidade a

Tijucas (SC), 26 de Fevereiro de 2020.


INDICAÇÃO Nº 105/2020


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar junto ao órgão competente, departamento de Vigilância Sanitária, a fiscalização do prédio da Associação Comunitária Santa Terezinha, localizado na Rua Bahia, Bairro Universitário.

Justificativa: Solicitação da comunidade, pois o mesmo encontra-se abandonado, onde invasores no local fizeram uma baia de cavalos, causando mau cheiro para os moradores vizinhos, e atraindo bichos como ratos e insetos.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 27 de Fevereiro de 2020.

INDICAÇÃO Nº 106/2020

Exmo. Eloi Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, que analise a possibilidade de realizar a limpeza, corte de mato e instale placa de “Proibido Jogar Lixo” no terreno ao lado da Creche Maria de Lourdes de Souza Furtado, situado na rua Luiz Feller no bairro Joáia.
Justificativa: Pedido feito via página da Câmara no facebook por uma moradora informando que esse terreno é estacionamento da creche e que alguns moradores descartam restos de comida, lixo e móveis sem uso que podem servir de abrigo para animais e insetos transmissores de doenças,

Cordialmente,




Vilson Natálio Silvino
VEREADOR

Tijucas (SC), 02 de Março de 2020.


INDICAÇÃO Nº 110/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar junto ao setor responsável, a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, no Bairro Praça.
Justificativa: A solicitação é um pedido da comunidade, como seguem fotos podemos observar que a manutenção se faz necessária, tanto na parte interna como na externa do cemitério.


Cordialmente,





FERNANDO FAGUNDES ESAÚ BAYER
VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de Março de 2020.


INDICAÇÃO Nº 112/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que sejam instalados aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola de Educação Fundamental Osmario Giacomossi, no Bairro Nova Descoberta.


Justificativa: A solicitação é um pedido da comunidade.


Cordialmente,





FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de Março de 2020.

INDICAÇÃO Nº 113/2020

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Guarapuvu – Mata Atlântica II, localizada no bairro Areias.
Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crianças que frequentam o local.
Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente

Tijucas (SC), 04 de março de 2020.

INDICAÇÃO Nº 116/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar iluminação pública na Rua Eloi Francisco dos Anjos, próximo ao trecho que se localiza a ETE SAMAE.
Justificativa: Um pedido da comunidade, que relata a falta de iluminação e sinalização à noite na referida rua, sendo necessárias as melhorias, promovendo mais segurança no local.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de março de 2020.

INDICAÇÃO Nº 117/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de ampliar ou utilizar algumas das salas a fins de criar turmas para creche na E.E.F José Hegino da Silva, Bairro Santa Luzia.
Justificativa: Muitos alunos de Tijucas que moram no bairro Santa Luzia estudam na Escola Professora Alda Furtado dos Santos, que pertence ao Município de Porto Belo. Com as mudanças no sistema da fila de espera da cidade de Porto de Belo os alunos do nosso município não conseguem mais vaga na escola, necessitando assim a ampliação da E.E.F José Hegino da Silva, atendendo assim as demandas do Bairro.




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de março de 2020.

INDICAÇÃO Nº 118/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar uma lombada, bem como placas indicativas, no cruzamento da Rua 13 de Junho com a Rua São Sebastião, mais precisamente próximo ao Bar do Oda, Bairro Praça.
Justificativa: Um pedido da comunidade, pois relatam que no local esta acontecendo diversos acidentes sendo necessária a instalação de uma lombada.




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020.




REQUERIMENTO Nº 015/2020



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Onete Geni Martinenghi.
A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante a Sessão Ordinária em homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR



Justificativa

Senhora Onete Geni Martinenghi nasceu em 02 de junho de 1959, filha do querido casal, senhor Laurentino Sbors e senhora Maria José Sbors, casada com José Luiz Martinenghi, tem 3 filhos: Max Aurélio Martinenghi, Mery Alessandra Martinenghi e Mileise Aline Mantinenghi;
Dona Onete tem uma história de superação e vitória, muito jo

Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 021/2020

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Fernanda Melo Bayer, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018.
A concessão a que se refere este requerimento será entregue em março do corrente do ano, durante a sessão em homenagem ao dia da Mulher.
Cordialmente,



Elói Pedro Geraldo
Vereador

REQUERIMENTO Nº 027/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’ para a empresa Transportes Amanda, por estar completando 20 anos de história em nosso município.
A empresa Transportes Amanda atua nos serviços de transporte escolar, turismo e de funcionários de empresas, sendo referência em nosso município. Fundada em Tijucas no ano 2000, a empresa Transportes Amanda completa 20 anos de história e serviços em nossa cidade.
Em reconhecimento dos relevantes serviços prestados, homenageamos e desejamos parabéns e muito sucesso a toda família Transportes Amanda.


Cordialmente,


Esaú Bayer
Vereador

Tijucas (SC), 02 de março de 2020.


REQUERIMENTO Nº 031/2020

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Moção de Louvor ao Supermercado Compre Fácil, localizado na Av. Bayer Filho, 01, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: Esta é uma homenagem aos empresários, irmãos e sócios Evandro Ferreira Gomes e Adriano Ferreira Gomes, por serem exemplos e se tornarem referência no segmento em que atuam, contribuindo com a geração de emprego e renda em nosso município.
A empresa foi fundada no dia 12 de março de 2000 e este ano completará 20 anos de existência.
Por estes motivos homenageamos e parabenizamos os empresários pela iniciativa e à empresa, pelos seus 20 anos de fundação.

Cordialmente,






Fabiano Morfelle
Vereador-PDT

Tijucas (SC), 05 de Março de 2020.




REQUERIMENTO Nº 032/2020



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requerem informações referentes à execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Beira Rio.
Solicitando assim, que seja enviada cópia do projeto de pavimentação asfáltica, com as seguintes informações, como será executada a drenagem, sinalização, calçadas, estacionamentos, esgoto, tubulação de água, enfim todas as informações referentes à obra de pavimentação da Avenida Beira Rio.
Solicitamos ainda quem serão os profissionais do Município responsáveis pela referida obra, como fiscais, arquitetos e engenheiros.

Cordialmente,


FERNANDO FAGUNDES ESAÚ BAYER
VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de Março de 2020.

REQUERIMENTO Nº 034/2020


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a Sra. Maria Luzia de Souza Lídio, para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018.


Cordialmente,





CLAUDIO TIAGO IZIDORO
VEREADOR