Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 06 de novembro 2019.


REQUERIMENTO Nº 191/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no regimento Interno, solicita que a Mesa Diretora desta casa de leis analise a possibilidade de providenciar a entrega de moções de louvor a policiais militares que prestaram um excelente serviço a nossa comunidade, e na mesma oportunidade faremos uma despedida do atual Comandante, o senhor Major Éder Jaciel de Souza Oliveira que fez um trabalho extraordinário pelo nosso município.

Cordialmente,


Vilson Natalio Silvino
Vereador

Tijucas (SC), 06 de novembro 2019.


REQUERIMENTO Nº 190 /2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sessão Plenária, placas de Moção de Louvor para os Policiais Militares: 1º Tenente Daniel Giachin Weirich DUERING e o Cabo Douglas Brizola CAMARGO.
Avalio a moção como justíssima, acrescentando que o Poder Legislativo de Tijucas não pode deixar passar em branco o trabalho que está sendo desenvolvido pela corporação, que está resultando num município ordeiro, de paz e tranquilidade.
Lembrando que num passado não muito distante, a precariedade, principalmente pela falta de recursos humanos nas duas corporações, era muito grande. Hoje, especialmente a Polícia Militar, vive outra realidade.
Cordialmente,
Vilson Natalio Silvino
Vereador

Tijucas (SC),01 de novembro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 189/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor ao Presidente da Associação Tijuquense de Pássaros (ATP), o Senhor Sinésio Manoel dos Santos, popularmente conhecido como (Subaca), a referida Associação é registrada e cadastrada a mais 16 anos em nosso Município.

Justificativa: A Associação possui uma grande quantidade de sócios, incentivando a criação de pássaros silvestres dentro da legalidade, objetivando o lazer em torneios, exposições, etc.

Cordialmente,







VAGNER FELIZARDO
VEREADOR-PDT

Tijucas/SC, 30 de outubro de 2019.

REQUERIMENTO nº. 188/2019

A Mesa Diretora:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Crédito de Recursos Financeiros do Fundo da Saúde, no valor de R$ 206.766,74 (duzentos e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais, e setenta e quatro centavos), destinados ao Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti.
No mês de agosto foi recebido ofício oriundo do Gabinete do Deputado José Milton Scheffer, conforme cópia anexa, desse modo requer saber:
a) O recurso destinado ao Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, foi recebido?
b) Se houve recebimento, em quais projetos foram investidos?
c) Se não houve recebimento, quais o

Tijucas/SC, 30 de outubro de 2019.

REQUERIMENTO nº. 187/2019

A Mesa Diretora:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Crédito de Recursos Financeiros, decorrente do Programa BADESC CIDADES, no valor de R$ 91.382,31 (noventa e um mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos).
No mês de agosto foi recebido o ofício nº 563/2019/GEROM, oriundo da Gerencia de Operações Municipais GEROM, conforme cópia anexa, desse modo requer saber:
a) O recurso destinado pelo BADESC CIDADES, foi recebido?
b) Se houve recebimento, em quais projetos foram investidos?
c) Se não houve recebimento, quais os motivos de sua não concretização?
d) Quais os critérios utilizados pela Ad

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019.




REQUERIMENTO Nº 186/2019



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para a Auto Pista Litoral Sul, solicitando que providencie iluminação no túnel para pedestres do viaduto da BR 101, Km 163, nas proximidades da Churrascaria Guarnieri Cunha.
Sendo que o túnel está sem nenhuma iluminação, tornando-se perigoso para quem o utiliza como passagem.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de outubro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 184/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Louvor à administradora Sonia Freitas Motta, proprietária da empresa Uniplacas Exibidora de Outdoor Ltda, pelos 30 anos de comércio na cidade de Tijucas. A empresa, instalada desde 27/11/1989, atua no ramo de publicidade em outdoor e atende a região de Tijucas e de todo o Brasil. Além de conquistar novos clientes, sentem-se orgulhosos em manter os clientes de 30 anos atrás. Assim, a concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período, sempre contribuindo e crescendo junto com a cidade.




Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de outubro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 183/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos para a Laura Schiestl, em razão do ato de generosidade, em relação a campanha “Aos Olhos do Lucas”, com a ideia de vender alfajores para ajudar o amigo com o seu tratamento.
Laura faz e vende alfajor para realizar sua festa de 15 anos e abriu mão do seu sonho ao destinar o dinheiro para campanha do Lucas. Essa é uma das formas de construir uma sociedade nova, fazendo com que a vida seja mais solidária e empática. O mundo precisa de mais Lauras.


Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de outubro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 179/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer a concessão de Moção de Louvor, com a confecção de placa, à senhora Maridélia de Souza, por seus relevantes serviços prestados a saúde pública de nosso Município.




Cordialmente,


JUAREZ SOARES
VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 155/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando a seguinte informação:

• Quais as vias públicas, do perímetro urbano, que não possuem rede coletora para tratamento de esgoto?


Cordialmente,



Elói Pedro Geraldo
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de agosto de 2019.




REQUERIMENTO Nº 147/2019


À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja concedida e confeccionada placa de Moção de Aplausos à DANJU JOALHERIA E ÓPTICA por estar completando no dia 23 de novembro de 2019, 20 anos de sucesso em que vem atuando no mercado. A Danju tem sua sede em Tijucas e lojas em várias cidades catarinenses.

Cordialmente,



ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.


REQUERIMENTO Nº 125/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações:

a) Como funciona o sistema de vagas em Creches Municipais
b) Como o cidadão tem acesso a lista de espera
c) Essa lista e a quantidade de vagas disponíveis não deveriam estar no portal da transparência, tendo em vista que é de interesse público
d) Em vista que as matriculas são realizadas nas próprias escolas, não seria correto que estivesse fixado no mural da mesma a quantidade de vagas disponível, bem como a lista de espera

Cordialmente,



Elói Pedro Geraldo
VEREADOR

Tijucas (SC), 01 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 394/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma faixa elevada em frente da creche de ensino Zilda Maria Peixer, na Rua Bem te vi, no Bairro Praça.

Justificativa: Com a construção desta faixa elevada os alunos e pais vão ter mais segurança, pois no local a grande trafego de veículos,

Cordialmente,






VAGNER FELIZARDO
VEREADOR–PDT

Tijucas (SC), 06 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 393/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a tubulação na vala da área verde no final da rua Garça Dourada com a Ciriema, Bairro Praça.
Justificativa: A referida vala encotra-se aberta exalando um mau cheiro e pondo em risco a saúde da comunidade local.

Cordialmente,








VAGNER FELIZARDO
VEREADOR–PDT

Tijucas (SC), 05 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 392/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a ampliação na rede de iluminação pública e melhorias na sinalização da Rua Biguá, no Bairro Praça.
Justificativa: Um pedido da comunidade, que relata a falta de iluminação e sinalização à noite na referida rua, sendo necessárias as melhorias, promovendo mais segurança no local.
A falta de iluminação da referida rua é no trecho entre a Rua Euclides Francisco Peixoto até o Centro de Distribuição Koch, onde não possui nenhuma iluminação.








Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 391/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de elaborar e executar um projeto para a instalação de uma calçada adequada aos pedestres e ciclovia, ao longo da Rua Euclídes Francisco Peixoto, popular ‘’Geral de Santa Luzia’’.
Justificativa: Trata-se de uma rua de grande extensão e movimento continuo de pedestres e ciclistas.
Esta solicitação tem o intuito de proporcionar um local adequado para locomoção dos pedestres e ciclistas que transitam na referida rua.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de novembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 390/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Bem-Te-Vi, no Bairro Praça.
Justificativa: A manutenção se faz necessária devido a vários buracos existentes na rua, podendo ocasionar acidentes e danos aos veículos que por ali transitam.







Cordialmente,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de Novembro de 2019.


INDICAÇÃO Nº 389/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um abrigo no ponto de ônibus na comunidade do Jardim Progresso.


Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que os moradores ficam aguardando o ônibus em dias ruins na chuva, seguem fotos, e em dias bons no sol.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 366/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação da Rua Maria Isabel, no Bairro Areias.


Justificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua entrada, dificultando o trânsito.
Há um buraco próximo ao bueiro, também deteriorado, tem profundidade considerável, e risco aparente de provocar um grave acidente automobilístico ou de pedestres e ciclistas que por ali transitam.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 365/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro na Avenida Manacá, esquina com a Rua Treze de Maio, no Bairro Areias.


Justificativa: A referida Rua faz ligação de uma importante via da cidade, localizada no bairro Areias.
No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.
Os problemas apresentados na Avenida Manacá, esquina com a Treze de Maio, deixam moradores em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2019

INDICAÇÃO Nº 362/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado, na Rua Treze de Maio, no Bairro Areias.



Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado encima da calçada, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que deve ser resto de obra das residências próximas ao local.
O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 296/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de fazer uma Faixa de Pedestre na Rua São Paulo, em frente ao Supermercado Espíndola.
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Justificativa: Por solicitação da comunidade, devido ao grande fluxo de pedestres que atravessam a rua naquela localização.
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Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR