Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 11 de julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 263/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Arara, no bairro da Praça.


Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito.
A área é de circulação do CEI Zilda Maria Peixer, o que ocasiona grande movimento nos horários de pico, os problemas da via estão ainda passíveis de ocasionar graves acidentes
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 17 de Julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 271/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao Setor competente, que analise a possibilidade de proceder a manutenção e pintura das demarcações das vagas, de estacionamento de área pública, de todo o trajeto da Avenida Bayer Filho.
Justificativa: A manutenção das demarcações de vagas de estacionamento é uma medida simples, porém necessária para garantir as delimitações reservadas aos automóveis e na promoção de maior segurança e organização do transito.
A falta de uma sinalização adequada, dificulta a trafegabilidade e o andamento do transito, colocando em risco a integridade das pessoas, sendo essencial para a qualidade de vida e segurança dos que se utilizam da referida via.

Cordialmente,


Cláudio Tiag

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 280/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a colocação de semáforo no cruzamento da rua do Governo com a rua Antônio Bayer.
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Justificativa: Solicitação da comunidade

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de Julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 281/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da Rua: 13 de Maio, no perímetro entre a Rua 13 de novembro à Av: Hercílio Luz.

Justificativa: A referida rua encontra-se totalmente danificada, dificultando a trafegabilidade.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 283/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a sinalização, e placa de identificação da Rua Maria Gallotti, como é comumente conhecida no bairro Praça.



Justificativa: A referida rua não possui placa de identificação com o nome da rua, e a sinalização de trânsito está totalmente apagada.
As placas de nomenclaturas de ruas são instrumentos de grande importância em uma cidade, uma vez que facilita o acesso e a rápida identificação da localização que se procura. Além de deixar a cidade mais organizada.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 285/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação na Rua Augusto Bayer, no Bairro Praça, bem como a retirada do lixo, deixado após a poda das arvores, obstruindo a calçada.


Justificativa: A via encontra-se com buracos em vários pontos da rua, além de estar com parte da calçada repleta de restos das podas das árvores, lixo e entulhos.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças, além de obstruir o transito dos pedestres pela calçada, o que coloca os transeuntes em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 02 de julho de 2019.


REQUERIMENTO Nº 116/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Procurador do Município Edson Flores para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias.
Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 7604/2018, de 10/07/2018; Empenho n. 8161/2018, de 27/07/2018; Empenho n. 8224/2018, de 24/07/2018; Empenho n. 8465/2018, de 30/07/2018, Empenho n. 8794/2018, de 07/08/201

Tijucas (SC), 08 de julho de 2019.


REQUERIMENTO Nº 120/2019


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência a Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria Municipal de Educação, a fim de solicitar informações acerca da Lei nº 2501/2013, institui a semana municipal de conscientização do autismo.
a) A Administração Municipal instituiu e inseriu no calendário oficial do município, a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", nos termos da Lei Municipal nº 2501, de 22 de outubro de 2013?
b) Favor encaminhar cópia das campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o autismo, ocorrido no ano em curso, conforme estabelece o art. 2º, da referida Lei?
c) A programação e as atividades da Semana Municipal d

Tijucas (SC), 17 de Julho de 2019.


REQUERIMENTO Nº 121/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações:

a) Horas/mês trabalhadas com o trator;
b) Valor cobrado por hora trabalhada;
c) Comprovantes de pagamento das horas do trator e máquina dos últimos 6 meses (2019);
d) Quantos e quais são os implementos, equipamentos, disponíveis para os tratores e máquinas;


Cordialmente,



CLÁUDIO TIAGO IZIDORO
VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de Julho de 2019.

REQUERIMENTO Nº 123/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer seja encaminhada Moção de Aplausos aos Presidentes dos Clubes da Série A do Futebol Amador, em reconhecimento ao trabalho realizado, à dedicação, ao esforço e ao comprometimento de cada um, que fizeram muito mais do que a simples tarefa de representar seus times e Associações. Afinal, não é apenas futebol, é a crença que com o esporte pode-se promover a inclusão social, mostrar um caminho de luz, dar esperança e também é uma forma de lazer e entretenimento para a população.
Por estes motivos, parabenizo a todos pela participação do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Tijucas de 2019.
Segue abaixo, os nomes dos Presidentes para ser encaminhada a referida moção:
• Gilson Alves - Presidente da Associação Clube Flamengo;

Tijucas (SC), 30 de Julho de 2019.

REQUERIMENTO Nº 124/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer seja encaminhada Moção de Aplausos aos Presidentes dos Clubes da Série B do Futebol Amador, em reconhecimento ao trabalho realizado, à dedicação, ao esforço e ao comprometimento de cada um, que fizeram muito mais do que a simples tarefa de representar seus times e Associações. Afinal, não é apenas futebol, é a crença que com o esporte pode-se promover a inclusão social, mostrar um caminho de luz, dar esperança e também é uma forma de lazer e entretenimento para a população.
Por estes motivos, parabenizo a todos pela participação do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Tijucas de 2019.
Segue abaixo, os nomes dos Presidentes para ser encaminhada a referida moção:
• Marcio França - Presidente da Associação Amigos Futebol