Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Tijucas (SC), 02 de Julho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 243/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção do asfalto da Av. Bayer Filho. Justificativa: Em vários pontos do asfalto existem buracos que a pessoa não nota e acaba caindo com a roda do carro dentro e inclusive as motos, que é muito mais perigoso, pois pode causar um acidente. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR - |
Aprovado |
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2 |
Tijucas (SC), 02 de Julho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 244/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da Rua Manoel Nahum de Brito. Justificativa: A rua se encontra com muitos buracos no calçamento, já ocasionando acidente com motos. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR - |
Aprovado |
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3 |
Tijucas (SC), 10 de julho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 254/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção, no final da Rua Mariano Rocha Júnior, nas margens do Rio Tijucas, Popular ‘‘Boca da Barra’’, no Bairro da Praça. Justificativa: Devido a recente maré alta, o rio acabou trazendo grande quantidade de galhos e lixos, deixando a área com muitos entulhos e sujeiras. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR - |
Aprovado |
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4 |
Tijucas (SC), 09 de julho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 255/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar uma lombada na Ypê Amarelo, no Loteamento Mata Atlantica 2, Bairro Areias. Justificativa: A instalação da lombada se faz necessário devido ao grande número de veículos que transitam em alta velocidade na referida rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR - |
Aprovado |
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5 |
Tijucas (SC), 10 de julho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 256/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção adequada na Praça Pedro Capitolino de Souza, no Bairro Universitário. Justificativa: A referida praça encontra-se com as redes da quadra de vôlei de praia caída e rasgada, areia das quadras necessitando reposição e iluminação precária, dificultando o uso do local à noite. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR - |
Aprovado |
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6 |
INDICAÇÃO nº 260 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tijucas (SC), 11 de julho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 260/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro da Rua Bem Te Vi, no Bairro Praça, em frente ao C.E.I Zilda Maria Peixer. Justificativa: A referida Rua faz ligação com a Avenida Coleira, localizada no Bairro da Praça. No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam. Os problemas apresentados na Rua Bem te vi deixam moradores em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora - |
Aprovado |
7 |
INDICAÇÃO nº 262 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tijucas (SC), 11 de julho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 262/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação na entrada da Rua Beija Flor, no bairro da Praça. Justificativa – Os moradores da rua Beija Flor, não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que a calçada está abarrotada de entulhos conforme foto apresentada. A referida rua encontra-se deteriorada com buracos bem no início, dificultando o trânsito. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora - |
Aprovado |
8 |
INDICAÇÃO nº 264 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tijucas (SC), 11 de julho de 2019
INDICAÇÃO Nº 264/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado, na Rua Sadi Lemos, no Bairro Praça. Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado encima da calçada no início da rua, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que deve ser resto de obra das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atro - |
Aprovado |
9 |
REQUERIMENTO nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tijucas (SC), 27 de junho de 2019.
REQUERIMENTO Nº 115/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Secretario de Administração Sr. Rosenildo Amorim para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 798/2018, de 29/01/2018; Empenho n.1293/2018, de 07/02/2018; Empenho n.1753/2018, de 21/02/2018; Empenho n. 1873/2018, de 26/02/2018; Empenho n. 2331/2018, de - |
Aprovado |
10 |
REQUERIMENTO nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tijucas (SC), 02 de julho de 2019.
REQUERIMENTO Nº 119/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Direitos Humanos, Sra. Paula Regina da Silva Rosa para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 1580/2018, de 16/02/2018; Empenho n. 1874/2018, de 26/02/2018; Empenho n. 5015/2018, de 09/05/2018; Empenho n. 79 - |
Aprovado |