Matéria: INDICAÇÃO nº 238 de 2013
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 238/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA CRIAR GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A TODOS OS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TRIBUTOS E OBRAS, VISANDO PREMIAR AS EQUIPES QUE ATINGIREM METAS DE FISCALIZAÇÃO, COM O CONSEQÜENTE INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: O INSTITUTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEM SE DEMONSTRADO UM EXCELENTE MEIO PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS COFRES PÚBLICOS, POIS INCENTIVA OS FISCAIS A ATINGIREM METAS PRÉ-ESTABELECIDAS, FOCANDO O TRABALHO NA ÓTICA DA ARRECADAÇÃO E NA BUSCA INCESSANTE DOS SONEGADORES E MAUS PAGADORES. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR