Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 034/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de contatar a empresa ganhadora da licitação de iluminação pública, para que a mesma possa providenciar a reposição das lâmpadas da iluminação pública, que quase todas as ruas ainda possuem lâmpadas queimadas.

Justificativa: Por uma questão de segurança e solicitação da comunidade.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 081/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Tocantins, no Universitário, na altura da casa de número 205.


Justificativa: Há um buraco ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas.
A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 082/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação da Rua Lindolfo E. Laus, esquina com a Rua Amazonas, no bairro Universitário.


Justificativa: A referida rua encontra-se com um buraco aberto a mais de 60 (sessenta) dias.
As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
A área é de circulação do EEF. Santa Terezinha, o que ocasiona grande movimento nos horários de pico, os problemas da via estão ainda passíveis de ocasionar graves acidentes, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade
Cordialmente,


Fernanda Melo

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 084/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Madureira, no Bairro Universitário.


Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 13 de Março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 090/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública das Praças Monsenhor Agosto Zucco (em frente à Igreja Matriz) e da Praça Nereu Ramos onde atualmente fica a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Centro de Informações Turísticas e o SINE, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, localizadas no bairro Centro.

Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança do local.
As praças têm uma função social, urbanística e educativa i

Tijucas (SC), 21 de Março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 104/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do calçamento da Rua Mário César Cirilo, no Centro.

Justificativa: Solicitação dos moradores, pois a referida rua encontra-se com a pavimentação bem danificada, com buracos, causando transtornos aos moradores e comunidade em geral que por ela transitam.


Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 21 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 105/2019




Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar placa de identificação na Rua Alex Corrêa de Melo Filho, no bairro Centro.
Justificativa: A identificação na rua se faz necessário para facilitar o trabalho dos correios e motoboys, ajudando também na localização dos demais munícipes da cidade.

Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 21 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 106/2019




Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentar e colocar placa de identificação no endereço: Servidão José Furtado, no bairro Universitário.
Justificativa: A pavimentação é essencial, pois quando chove, a servidão fica intransitável, por se tratar de uma estrada de chão. Quanto a identificação da rua, se faz necessário para facilitar o trabalho dos correios e motoboys, ajudando também na localização dos demais munícipes da cidade.

Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 107/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de implantar uma ciclovia na extensão da Rua Treze de Maio.
Justificativa: Proporcionar mais segurança aos ciclistas que transitam na referida rua.







Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 108/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar placas indicativas e sinalização adequada nas novas faixas elevadas instaladas nas Ruas Coronel Gallotti, Valério Gomes, Justino Soares e São Sebastião.
Justificativa: Durante a noite muitos motoristas não percebem as faixas elevadas, onde acabam raspando o fundo de seus carros e até mesmo dando freadas bruscas em cimas das faixas, devido à falta de sinalização.
As referidas faixas elevadas foram instaladas a mais de um mês e até agora as sinalizações não foram implantadas.




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 109/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a retirada de um tubo de concreto instalado indevidamente na Rua Antonio Gripa, no Bairro Areias.
Justificativa: O tubo foi instalado fora da calçada, pegando uma pequena parte da rua, onde acaba atrapalhando o trânsito no local.
Moradores relatam que já ocorreram diversos acidentes envolvendo carros e motos devido a esse referido tubo de concreto.
Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 110/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção das academias ao ar livre, que se encontram em estado inadequado para o uso da comunidade.

Justificativa: As referidas academias encontram-se em estado crítico e a comunidade que antes sentia prazer em utilizar o referido espaço de lazer, hj se sente triste com essa situação em que se encontra.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 111/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a continuação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Hercílio Luz no trecho que vai da Av. Bayer Filho até a Coronel Buchelle (beira-rio).

Justificativa: A avenida tem a necessidade de um sistema mais eficiente e moderno de drenagem que supra as condições locais, e a pavimentação asfáltica do referido trecho da avenida se faz necessária, pois os moradores sofrem constantemente com as precariedades da via. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.

Cordialmente,

MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

Tijucas (SC), 22 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 112/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Irene Barreto.

Justificativa: É uma reinvindicação dos moradores, pois a rua necessita de um sistema mais eficiente e moderno de drenagem que supra as condições locais, e a pavimentação asfáltica da referida rua se faz necessária, pois os moradores sofrem constantemente com as precariedades da via. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.

Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Contrato firmado com a empresa LL Obras Ltda. ME, de acordo com o Processo de Licitação nº 009/PMT/2018, Pregão Presencial – Registro de Preço nº 009/PMT/2018, que tem como objeto a contratação da empresa para prestação de serviço de mão de obra visando à pavimentação em lajotas sextavadas e colocação de meio fio.

Tijucas (SC), 22 de Março de 2019.



REQUERIMENTO Nº 058/2019



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Tijucas, Luiz Carlos Veronezi, pelos trabalhos prestados na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, tendo atuado em missão de busca e salvamento.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 059/2019



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS aos proprietários Aldo José da Silva e sua esposa Valdirene, da loja Lupel - Papelaria, Embalagens, Artigos para Festas, que comemoraram no último dia 17 de março, 22 anos de atuação em nosso Município.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de março de 2019.


REQUERIMENTO Nº 059/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:

A) Cópia dos certificados de fiscalização do órgão credenciado do DETRAN de todos os veículos que prestam serviços de transportes escolar, dos contratados e também os da Secretaria de Educação.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e questionamentos referentes ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO):

a) Cópia do relatório de atendimento;
b) Cópia da lista de espera de atendimento;
c) Lista dos funcionários por nome, função e remuneração; que trabalham no local,
d) O quadro de funcionários atende as demandas de serviços do CEO?
e) Os equipamentos para usos odontológicos atendem a demanda de atendimento?



Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR