Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 008/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Amauri Régis em frente à área verde, no Bairro Praça.




Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de novembro de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada.
Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 009/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde na Rua Caio Jonas Portela no Bairro Praça.




Justificativa - Em atendimento às reclamações de moradores próximos da referida área verde, localizada em zona urbana de grande fluxo e moradia com mais de 1000 (mil) pessoas.
A referida área encontra-se com mato alto, propiciando a proliferação de insetos e servindo de incentivo às pessoas para a deposição de lixo e entulho.
Relato ainda que a limpeza da área verde contribua pelo aspecto visual da cidade.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 012/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma balsa para atuar temporariamente, próxima a ponte Bulcão Viana, atendendo no período em que está se encontrar em construção.

Justificativa: Por necessidade das pessoas que residem no bairro Joáia, XV de novembro e arredores e que trabalham ou mesmo precisem se locomover até os Bairros Pernambuco e Timbé, e mediante o ônibus só ir até a rodoviária, dificultando assim a locomoção das referidas comunidades e contemplando a todos do Município.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 013/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de implantar a sinalização de trânsito caixa amarela no cruzamento entre as Ruas Marechal Deodoro e Florianópolis, no Centro da cidade.
Justificativa: Melhorar o fluxo do trânsito no local.




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 014/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Tabelionato de Notas e Protesto, no Centro da cidade.
Justificativa: Proporcionar mais segurança a travessia dos pedestres, devido ao fluxo de veículos no local.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de janeiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 015/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de que analise a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Lauro Muller, nas proximidades do Centro de Eventos Zé Grande, popular Pirão com Lingüiça, no Bairro Praça.
Justificativa: Solicitação da comunidade, tendo em vista o grande número de moradores e estudantes naquela região.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2019.


INDICAÇÃO Nº 026/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do Loteamento Benatti, no Bairro Universitário.

Justificativa: Solicitação dos moradores, encontra-se muito sujo, com mato, sendo propicio para aparecimento de cobras, aranhas e outros bichos, colocando em risco os moradores.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2019.


INDICAÇÃO Nº 027/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a restauração e limpeza do Mosaico que fica embaixo da ponte, na entrada da cidade, e nos demais como na frente da prefeitura, na entrada do Coroado, no bairro Santa Luzia, enfim em todos os pontos onde foram colocados os mosaicos.

Justificativa: Solicitação da comunidade, por não estar havendo manutenção dos mesmos.


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 028/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Natureza, no Bairro Pernambuco.




Justificativa: A referida rua tem 2.150 m de extensão e necessita de limpeza e pavimentação.
Enquanto não é possível a manutenção a população local solicita que a prefeitura através do setor de obras, umedeça a via para diminuir a poeira causada pelo intenso fluxo de veículos no local.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 029/2019




Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de asfaltar a Rua Navegantes, no bairro Praça.
Justificativa: A referida rua é uma das mais antigas da Cidade de Tijucas, simbolizada pelos pescadores daquela comunidade. Devido a Nossa Senhora dos Navegantes ser a padroeira do bairro e também pela tradição de pesca na região, há uma necessidade de asfaltar a referida rua, como forma de respeito aos moradores do Bairro Praça.


Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 030/2019




Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua do Governo, no bairro Centro, bem como realizar sua drenagem.
Justificativa: Em visita a comunidade, verificou a necessidade de melhoria da via, visto que a referida rua possui um fluxo de veículos e moradores no local.

Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 043/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que seja construído uma faixa elevada para pedestre na Av. Bayer Filho, próximo ao Açougue e Mercearia Orli e Supermercado Koch.
Justificativa: A pedido dos empresários, neste local a um grande fluxo de pedestre, em virtude de vários comércios.

Cordialmente,








FABIANO MORFELE
VEREADOR - PDT

Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 003/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41ª, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida “Moção de Louvor”, a Sra. Vanderléia Mariza Costa Darosci, por seus relevantes serviços prestados a Assistência Social, a Proteção Animal e principalmente a ajuda espiritual, as pessoas de nosso Município.
A concessão da distinta a que se refere este requerimento, será entregue no dia 12 de março do corrente ano, conforme Lei Nº 2708 de 20 de abril de 2018, durante Sessão Ordinária em Homenagem ao Dia da Mulher.


Cordialmente,




Elói Pedro Geraldo
VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 014/2019


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, a fim de solicitar as seguintes informações.
a) Relação de todos os funcionários que ocupam cargo em Comissão na Administração Municipal, incluindo Autarquias e Fundações;
b) Local de trabalho dos referidos funcionários, Identificando nomes, função e salários.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 08 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 019/2019.

À MESA DIRETORA:


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104,do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor a senhora, Paula Laudelina Marcelino para ser entregue em Sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18.


Cordialmente,


Vilson Natalio Silvino
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2019.




REQUERIMENTO Nº 020/2019



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao PROCON Municipal de Tijucas, para dirimir os seguintes questionamentos:
1. O órgão tem conhecimento do tempo de espera dos usuários nas Agências Bancárias?
2. O tempo de espera está em sintonia com a Lei Municipal 2051/2007?
3. Quais as medidas implementadas pelo PROCON Municipal, visando garantia do cumprimento da Lei Municipal 2051/2007?
4. Que instituições financeiras foram fiscalizadas nos últimos dois anos e/ou receberam sanções administrativas?
O presente requerimento visa proteger o consumidor que vem sendo lesado pelo descumprimento da Lei Municipal, diante de pessoal insuficiente para atender as demandas nas Agências Bancárias.

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 021/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Anadir Gianesini.
A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no dia 11 de março do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018.



Cordialmente,


Esaú Bayer
Vereador

Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2019.

REQUERIMENTO Nº 023/2019


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a Sra. Maria Lúcia Gross de Jesus, para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018.


Cordialmente,





CLAUDIO TIAGO IZIDORO
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 024/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de Louvor a senhora Kátia Morfelle Camargo, por se destacar como mulher empreendedora, ajudando no desenvolvimento de nossa cidade.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de março de 2019 durante Sessão ordinária em homenagem à passagem do dia da mulher.



Cordialmente,







Fabiano Morfelle
Vereador-PDT

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 025/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à Nadir Amorim de Limas. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue em uma Sessão Ordinária Especial no dia 11 de março do corrente ano em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018.




Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2019.




REQUERIMENTO Nº 026/2019



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Ione Raquel Régis Dos Anjos, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,






FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 030/2019.

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora, Dorotéia Soares para ser entregue em Sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18.


Cordialmente,


Odirlei Resini
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de Fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 032/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora, Mirna Zulmira Roslindo Geraldo para ser entregue em sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18.

Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 022/2019

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 104º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Maria de Fátima Schmit, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018.
Maria de Fátima Schmit é fundadora da Rede de Supermercados Schmit, atua no ramo supermercadista desde 1992. Hoje a rede de Supermercados Schmit conta com 06 (seis) lojas e 01 (um) centro de distribuição.
A concessão a que se refere este requerimento será entregue no dia 12 de março do corrente do ano, durante a sessão em homenagem ao dia da Mulher.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 007/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 63°, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicitam que seja criada Comissão Transitória Especial, composta de 05 (cinco) membros para elaboração e apreciação de estudos relacionadas a viabilidade de implantação de Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais, bem como empregados públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, visando apresentar parecer à mesa diretora no prazo de 90 (noventa dias) da sua instalação.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer Esaú Bayer
Vereadora Vereador


Elói Geraldo Fernando Fagundes
Vereador Vereador


Juarez Soares Fabiano Morfelle
Vereador Vereador

Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 018/2019


À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,


A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas Art. 41° inciso IX, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, vem requerer que seja concedida Moção de Louvor à Lélia Regina Campos de Oliveira Ternes .
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue em uma Sessão Ordinária Especial no dia 11 de março do corrente ano em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018.


Cordialmente,


ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA