Matéria: REQUERIMENTO nº 32 de 2018
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO BAIRRO JOAIA, NO LOTEAMENTO FELLER, EM RUA SEM NOME, INICIADA EM JUNHO DE 2016. NA REFERIDA CONSTRUÇÃO EXISTIA UM OUTDOOR, QUE SEGUE FOTO EM ANEXO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE A OBRA TRATAVA-SE DE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E COM O BANCO DO BRASIL; QUE TERIA INICIO EM 01/06/2016 E TERMINO EM 25/02/2017. OCORRE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA A OBRA ENCONTRA-SE INACABADA, ENSEJANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS POR ESTE VEREADOR, TAIS COMO: A) POR QUE HÁ ATRASO NA OBRA? B) QUAL CONSTRUTORA ESTA REALIZANDO A OBRA? C) HÁ PROJETO PARA A EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. D) HÁ CRONOGRAMA DA OBRA, QUAIS ETAPAS FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA FALTAM? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DA OBRA. E) OS VALORES ESPECIFICADOS NO PROJETO FORAM UTILIZADOS? SE SIM, FORAM DESPENDIDOS NO QUE? F) OS RECURSOS FINANCEIROS CAPTADOS CONSEGUIRÃO CONCLUIR A OBRA? SE NÃO, FORAM REALIZADOS ADITIVOS? G) ANTE A EXISTÊNCIA DA PLACA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM FRENTE DA OBRA ATÉ FINAL DE 2017, CONTENDO OS PRAZOS E CUSTOS DA OBRA, POR QUE A REFERIDA PLACA FOI REMOVIDA DA OBRA? H) QUANTAS CRIANÇAS A NOVA UNIDADE ESCOLAR IRÁ ATENDER? I) QUANTOS FUNCIONÁRIOS A NOVA UNIDADE ESCOLAR NECESSITARA PARA SEU FUNCIONAMENTO?