Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) QUAL O VALOR ARRECADADO COM MULTAS NO MUNICÍPIO ENTRE 01/01/2017 E 31/03/2018
B) NO QUE É INVESTIDO ESSES RECURSOS
C) CÓPIA DAS NOTAS DE USO DOS RECURSOS

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O IPTU, QUAL O VALOR ARRECADADO ATÉ O DIA 12/03/2018 E QUAL O VALOR ATÉ A PRESENTE DATA.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JUVENTINO GIACOMOSSI, COM 1.594,27M² E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.04.062.0259, NO CENTRO DA CIDADE, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA FABRICA DE LAJOTAS.

A) QUEM É O DONO DO MATERIAL QUE ESTÁ DENTRO DA ÁREA VERDE?

B) PORQUE ESTE MATERIAL ESTÁ NA ÁREA VERDE?

C) QUEM AUTORIZOU A COLOCAR ESTE MATERIAL NA ÁREA VERDE?

D) É PAGO A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUM TIPO DE ALUGUEL?

E) EXISTE UM CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O DONO DESTE MATERIAL?

F) A ALGUM TIPO DE PROJETO PARA ESTA ÁREA QUE BENEFICIE TODA A COMUNIDADE?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO BAIRRO JOAIA, NO LOTEAMENTO FELLER, EM RUA SEM NOME, INICIADA EM JUNHO DE 2016.
NA REFERIDA CONSTRUÇÃO EXISTIA UM OUTDOOR, QUE SEGUE FOTO EM ANEXO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE A OBRA TRATAVA-SE DE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E COM O BANCO DO BRASIL; QUE TERIA INICIO EM 01/06/2016 E TERMINO EM 25/02/2017.
OCORRE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA A OBRA ENCONTRA-SE INACABADA, ENSEJANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS POR ESTE VEREADOR, TAIS COMO:
A) POR QUE HÁ ATRASO NA OBRA?
B) QUAL CONSTRUTORA ESTA REALIZANDO A OBRA?
C) HÁ PROJETO PARA A EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO REFERIDO PROJETO.
D) HÁ CRONOGRAMA DA OBRA, QUAIS ETAPAS FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA FALTAM? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DA OBRA.
E) OS VALORES ESPECIFICADOS NO PROJETO FORAM UTILIZADOS? SE SIM, FORAM DESPENDIDOS NO QUE?
F) OS RECURSOS FINANCEIROS CAPTADOS CONSEGUIRÃO CONCLUIR A OBRA? SE NÃO, FORAM REALIZADOS ADITIVOS?
G) ANTE A EXISTÊNCIA DA PLACA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM FRENTE DA OBRA ATÉ FINAL DE 2017, CONTENDO OS PRAZOS E CUSTOS DA OBRA, POR QUE A REFERIDA PLACA FOI REMOVIDA DA OBRA?
H) QUANTAS CRIANÇAS A NOVA UNIDADE ESCOLAR IRÁ ATENDER?

I) QUANTOS FUNCIONÁRIOS A NOVA UNIDADE ESCOLAR NECESSITARA PARA SEU FUNCIONAMENTO?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR, E CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, AO SENHOR LEONARDO NUNES, JORNALISTA RECONHECIDO POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA CIDADE DE TIJUCAS.
NO PRÓXIMO DIA SETE DE ABRIL, COMEMORAMOS TAMBÉM O DIA DO JORNALISTA, MAIS UMA RAZÃO PARA CONCESSÃO DA HOMENAGEM.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CHAMADA E DAR UM INCENTIVO PARA OS GRUPOS DE TERNO DE REIS, BOI DE MAMÃO E OUTROS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO E QUE OS MESMOS SEJAM REQUISITADOS PARA APRESENTAÇÕES EM NOSSA CIDADE, RESGATANDO A NOSSA CULTURA AÇORIANA.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA MAIS UMA VEZ, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO APOLÔNIO VARGAS, POPULAR RUA DA PITANGA, POIS EM DIAS DE CHUVA TORNA-SE IMPOSSÍVEL TRANSITAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA DO COROADO, INSTALANDO NOVAS LUMINÁRIAS, LIXEIRAS, PARQUE INFANTIL, READEQUANDO O ESTACIONAMENTO CENTRAL.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A UM ANTIGO PLEITO DAQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TREVO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GERALDO REBELO E OTÁVIO MELIN, E RUAS TENENTE CARVALHO COM PEDRO EULÁLIO ANDRIANI, NAS PROXIMIDADES DA LOJA BENATTI MÓVEIS, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM LOCAL PARA SER USADO COMO ABRIGO, NO HORÁRIO DAS 19H00 ÁS 07H00 PARA OS MORADORES DE RUA, NO PERÍODO DO INVERNO, BEM COMO FAZER UMA PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE CADASTRAR AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (ANDARILHOS), PARA PODER TER CONTROLE SOBRE OS MESMOS.
JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DA FORMA DE ACOLHER ESSAS PESSOAS CARENTES EM DIAS DE FRIO, CONCEDER JANTA E CAFÉ DA MANHÃ E RETIRAR ESSAS PESSOAS QUE FICAM EM BAIXO DE MARQUISES, PONTO DE ÔNIBUS, OU PEDINDO AJUDA NOS SEMÁFOROS E EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DA CIDADE. COMO EXEMPLO, SEGUE O QUE FOI FEITO PELO PREFEITO DE FLORIANÓPOLIS, GEAN LOUREIRO NO INVERNO DE 2016 E 2017.

PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS REABRE ABRIGO A MORADORES DE RUA EM NOITES ABAIXO DE 10ºC
ASSIM COMO NO ANO PASSADO, A PASSARELA NEGO QUIRIDO SERVIRÁ DE ABRIGO NAS MADRUGADAS GELADAS

COM A CHEGADA DE UMA MASSA DE AR POLAR E AS PRIMEIRAS TEMPERATURAS NEGATIVAS DO ANO EM SANTA CATARINA, A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, RETOMOU O PROJETO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS MADRUGADAS GELADAS. ASSIM COMO EM 2016, O PONTO DE APOIO FUNCIONARÁ NA PASSARELA NEGO QUIRIDO, QUANDO A PREVISÃO METEOROLÓGICA INDICAR TEMPERATURAS ABAIXO DE 10ºC, E TERÁ CAPACIDADE PARA ATENDER 100 PESSOAS, DAS 19H ÀS 7H.
O SERVIÇO TERÁ INÍCIO NA MADRUGADA DE QUINTA-FEIRA E DEVE FUNCIONAR ATÉ A MANHÃ DE SEGUNDA-FEIRA, QUANDO A PREVISÃO DO TEMPO INDICA TEMPERATURAS UM POUCO MAIS ALTAS. POSTERIORMENTE, COM NOVAS PREVISÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS, O SERVIÇO VOLTARÁ A FUNCIONAR. DE ACORDO COM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, KATHERINE SCHREINER, O PONTO DE APOIO É BASICAMENTE UM ESPAÇO ONDE OS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PODEM DORMIR ABRIGADAS.
— ESTAMOS FAZENDO A MOBILIZAÇÃO ATRAVÉS DA ABORDAGEM SOCIAL PARA QUE OS MORADORES DE RUA SAIBAM DO SERVIÇO. NO LOCAL, NÃO SERÁ OFERECIDO COMIDA OU BANHO, APENAS UM ESPAÇO PARA DORMIR E UMA COBERTA. A ENTRADA SERÁ FEITA A PARTIR DAS 19H E SAÍDA ATÉ AS 7H — AFIRMOU KATHERINE SCHREINER.
SEGUNDO O DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, LUIZ EDUARDO MACHADO, A REPENTINA ONDA DE FRIO NÃO PERMITIU QUE O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO NOTURNA FOSSE COORDENADO JUNTO A ONGS DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO FOI FEITO NO ANO PASSADO.
— ESTAMOS NO MÊS DE ABRIL, ACABAMOS DE SAIR DO VERÃO. NÃO ESTÁVAMOS CONTANDO COM ESSA TEMPERATURA AGORA, POR ISSO NÃO CONSEGUIMOS ORGANIZAR A ALIMENTAÇÃO JUNTO ÀS ONGS QUE COSTUMAM DAR APOIO — DISSE MACHADO.
TÃO LOGO A PREFEITURA DIVULGOU A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A POPULAÇÃO SE MANIFESTOU NAS REDES SOCIAIS EM APOIO À MEDIDA, MAS HOUVE QUEM CRITICASSE A BAIXA OFERTA DE VAGAS. DE ACORDO COM A CONTAGEM FEITA PELA EQUIPE DO INSTITUTO PADRE VILSON GROH, QUE TRABALHA NO AUXÍLIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, APENAS NO CENTRO DA CAPITAL SÃO CERCA DE 250 INDIVÍDUOS. MAS A DECISÃO QUE CAUSOU MAIS POLÊMICA FOI A DE ABRIR O LOCAL APENAS QUANDO AS TEMPERATURAS ESTIVEREM ABAIXO DE 10ºC.
— ESTABELECER UM TIPO DE CUIDADO PAUTADO EM UM CRITÉRIO DE TEMPERATURA É ALGO EQUIVOCADO. SE A PREFEITURA ESTÁ DISPOSTA A AJUDAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, É PRECISO ENCONTRAR MANEIRAS DE FAZER ISSO. EM NOITES DE 12, 13 E ATÉ MESMO 15°C, O FRIO JÁ É INTENSO E PODE CAUSAR HIPOTERMIA, AGRAVAR CASOS DE TUBERCULOSE E DESENVOLVER GRIPES, ENTRE OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE — CRITICA O PROFISSIONAL DA MEDICINA DA COMUNIDADE E DA FAMÍLIA, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JÚNIOR, PROFESSOR DE MEDICINA DA UNIVALI.
A DEFESA CIVIL DE FLORIANÓPOLIS AFIRMA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITOU UM ESTUDO PARA ESTABELECER UM CRITÉRIO DE TEMPERATURA PARA A ABERTURA DO ABRIGO, BASEADO APENAS NO RISCO DE MORTE SÚBITA.
— FIZEMOS UM ESTUDO SOBRE "CONFORTO TÉRMICO" E SAÚDE. O LINEAR FOI ESTABELECIDO COM FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O RISCO DE MORTE POR HIPOTERMIA NAS NOITES DE FRIO, COM BASE EM HISTÓRICOS DE ÓBITOS EM SANTA CATARINA, PARANÁ E SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS ANOS. NÃO LEVAMOS EM CONSIDERAÇÃO O RISCO DE MORTE A MÉDIO E LONGO PRAZO. SE A PESSOA VAI TER GRIPE, TUBERCULOSE OU BICHO DE PÉ, ESSA É UMA QUESTÃO QUE CABE ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE — AFIRMOU MACHADO.
ATÉ O FIM DO INVERNO, A DEFESA CIVIL IRÁ EMITIR ALERTAS COM A PREVISÃO DO TEMPO E, SE FOR O CASO, OS AGENTES MUNICIPAIS SERÃO MOBILIZADOS PARA COLOCAR O PONTO DE APOIO EM FUNCIONAMENTO.
FRIO CONTINUA NOS PRÓXIMOS DIAS
A PREVISÃO DO TEMPO PARA ESTA SEXTA-FEIRA INDICA QUE AS TEMPERATURAS SERÃO MENORES EM COMPARAÇÃO A QUINTA-FEIRA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. DE ACORDO COM O METEOROLOGISTA LEANDRO PUCHALSKI, O DIA SERÁ ENSOLARADO E AS TEMPERATURAS DEVEM SER MAIS AGRADÁVEIS ENTRE O FINAL DA MANHÃ E INÍCIO DA TARDE, QUANDO HÁ PREVISÃO DE 19 A 21ºC PARA BOA PARTE DAS CIDADES CATARINENSES.
O AR SECO E FRIO MANTÉM O TEMPO ENSOLARADO NO SÁBADO, AINDA COM FRIO PELA MANHÃ, MAS COM TEMPERATURAS NÃO TÃO BAIXAS QUANTO SEXTA-FEIRA. ESSE AQUECIMENTO SERÁ UM PROCESSO GRADATIVO, OU SEJA, APESAR DAS MANHÃS SEREM FRIAS, A CADA MANHÃ SERÁ MENOS INTENSO. AOS POUCOS, O AR FRIO VAI PERDENDO FORÇA E SE AFASTANDO. OUTRA CONSEQUÊNCIA SERÁ O AUMENTO DE NUVENS NO DOMINGO E NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 1º DE MAIO.
FONTE:HTTP://HORADESANTACATARINA.CLICRBS.COM.BR/SC/GERAL/NOTICIA/2017/04/PREFEITURA-DE-FLORIANOPOLIS-REABRE-ABRIGO-A-MORADORES-DE-RUA-EM-NOITES-ABAIXO-DE-10C-9781810.HTML
HORA DE SANTA CATARINA - RAFAEL THOMÉ
RAFAEL.THOME@HORASC.COM.BR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR WI-FI GRATUITO NO GINÁSIO DE ESPORTE JOÃO BAYER FILHO E ARENA MUNICIPAL DE VÔLEI NO CENTRO DE TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: NOS DIAS DE HOJE A INTERNET É CADA VEZ MAIS FUNDAMENTAL, POIS FACILITA A VIDA DOS CIDADÃOS, PODENDO SER ASSIM UM ESTÍMULO PARA QUE MAIS PESSOAS PASSEM A FREQUENTAR NOSSO GINÁSIO, OFERECENDO OPORTUNIDADE DE CULTURA, LAZER, E ACESSO AO MUNDO DIGITAL.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL, NA RUA ANTÔNIO APOLÔNIO VARGAS, NO CENTRO DE TIJUCAS.




JUSTIFICATIVA: NOS DIAS DE CHUVA, O SISTEMA DE ESCOAMENTO NÃO ESTÁ DANDO VAZÃO A TODA ÁGUA, FAZENDO COM QUE OS TERRENOS DAS CASAS, FIQUEM COMPLETAMENTE ALAGADOS, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES, QUE SÃO LEVADOS A CAMINHAR COM ÁGUA NA ALTURA DO TORNOZELO.