Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS ORGANIZAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, POR ESTA CÂMARA DE VEREADORES, QUE RECEBEM REPASSE DE VERBAS MENSALMENTE DO MUNICÍPIO
ATRAVÉS DESTE DESEJA-SE SABER:
1. QUAIS SÃO AS INSTITUIÇÕES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA QUE RECEBEM REPASSE MUNICIPAL?
2. QUAL A PERIODICIDADE DOS REPASSES?
3. QUAL O VALOR DOS REPASSES?

SOLICITA-SE AINDA QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA CÓPIAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTAS INSTITUIÇÕES DO ANO DE 2017 ATÉ O MÊS DE OUTUBRO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA GERALDO REBELO, DE ACORDO COM O LISTADO ABAIXO:

A) EXISTEM PROJETOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SEJAM DE ENGENHARIA OU CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA REFERIDA RUA?
B) EXISTEM RECURSOS DISPONÍVEIS, SEJAM MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO?
C) QUAIS AÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL TÊM ADOTADO NO SENTIDO DE RECUPERAR A REDE DE ESGOTAMENTO PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E PASSEIOS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA A PREFEITURA: MORAES E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, ELETRO COMERCIAL ENERGILUZ LTDA, VANDER INCORPORADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO E JMN ELÉTRICA LTDA EPP.

A) RELAÇÃO COM NOME COMPLETO DE CADA FUNCIONÁRIO, SEPARADO POR EMPRESA;
B) QUAIS OS LOCAIS DE TRABALHO QUE OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM OS SERVIÇOS CONTRATADOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
C) A COORDENAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS É DESEMPENHADA POR QUEM?
D) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS FISCALIZAM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REFERIDAS EMPRESAS AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO?

NO INÍCIO DO ANO, EM FEVEREIRO, JÁ FOI FEITO UM REQUERIMENTO, POREM NOTASSE QUE HÁ MAIS FUNCIONÁRIOS HOJE QUE NAQUELA ÉPOCA, INCLUSIVE EM FUNÇÕES QUE NÃO CORRESPONDEM COM O CONTRATO FEITO COM AS REFERIDAS EMPRESAS.

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 085/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A DEVIDA MANUTENÇÃO DA PRAÇA PEDRO CAPITOLINO DE SOUZA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
SEGUEM FOTOS DO LOCAL:



JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESTE LOCAL, DE IMEDIATO A LIMPEZA, ARBORIZAÇÃO E COBERTURA EM LOCAIS ESPECÍFICOS PARA ABRIGAR OS VISITANTES DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS.
ENTENDE-SE QUE AS PRAÇAS DEVEM SER ELEMENTOS DE SOCIALIZAÇÃO DO BAIRRO. PODE-SE ENTENDER COMO UM ESPAÇO QUE PERMITE A CONVIVÊNCIA E A RECREAÇÃO À COMUNIDADE. OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DEVEM SER UTILIZADOS DE DIVERSAS MANEIRAS COM AS FUNÇÕES DE INTEGRAR E SOCIABILIZAR A POPULAÇÃO, DA MESMA FORMA QUE AJUDAM A DESENVOLVER E FORTALECER O SENTIMENTO COMUNITÁRIO.

CORDIALMENTE,


FERNANDA MELO
VEREADORA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EMÍLIA RAMOS À ENTRADA DO BAIRRO TERRA NOVA.

JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTE TRECHO, QUE COMPREENDE A COMPLEMENTAÇÃO ENTRE A AVENIDA EMÍLIA RAMOS E A RUA NOVA TRENTO, PERFAZ UMA DISTÂNCIA DE DOIS QUILÔMETROS.
É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
OS MUNÍCIPES QUE CIRCULAM NESTE TRECHO, VÊM SOFRENDO COM OS BURACOS FORMADOS AO LONGO DESTA VIA, DANIFICANDO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS QUE DIARIAMENTE ALI TRANSITAM, O QUE, DE CERTA FORMA, PODERÁ OCASIONAR ACIDENTES GRAVES.
PORTANTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERTAMENTE IRÁ AMENIZAR AS DIFICULDADES DA COMUNIDADE, EMBELEZARÁ A CIDADE, E VALORIZARÁ OS PATRIMÔNIOS RESIDENCIAIS.

RESPEITOSAMENTE,

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À DEVIDA MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO ADOLFO CHAVES.

JUSTIFICATIVA: O ESPAÇO NECESSITA DE REFORMA DOS BANCOS, INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E RETIRADA DAS PLACAS DE OBRAS JÁ CONCLUÍDAS.
CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO BAIRRO JOAIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA URUSSANGA, NO BAIRRO JOÁIA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO URGENTE DA RUA DO GOVERNO, NO BAIRRO CENTRO.

JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA RUA SE FAZEM NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER MÃO DUPLA NA RUA ATÍLIO CAMPOS FILHO, NO BAIRRO CENTRO.

JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS CAUSADOS PARA QUEM VAI AO FÓRUM, INSS OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ÓRGÃOS ESTES DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO, O VEÍCULO TEM QUE IR ATÉ A IGREJA MATRIZ DE TIJUCAS, RETORNADO NA RODOVIÁRIA, VOLTANDO ATE A AVENIDA BAYER FILHO, E ENTRANDO NA ATÍLIO CAMPOS NOVAMENTE, SENDO QUE A REFERIDA RUA SENDO MÃO DUPLA FACILITARIA OS QUE UTILIZAM ESTES ÓRGÃOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR LOMBADAS NA RUA ARAÇÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA 01, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. INICIO, MEIO E FINAL DA RUA.
JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM ELEVADO NA AVENIDA PAINEIRAS, OS CARROS ACABAM DESVIANDO NA RUA ARAÇÁ, ENTRANDO NA MESMA EM ALTA VELOCIDADE. A INTENÇÃO DA LOMBADA LOGO NO INÍCIO DA RUA E NO DECORRER DA MESMA É REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM.