Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 313/2013 À MESA DIRETORA TIJUCAS - SC SENHORES VEREADORES O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A MESA DIRETORA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PLOTAGEM DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS/SC SEJA VISÍVEL A TODA POPULAÇÃO, SE JUSTIFICANDO TAMBÉM EM UM DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O DA PUBLICIDADE. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 303/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA NITINHA, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 29 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 294/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REMOVER UMA LIXEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA BAYER FILHO EM FRENTE A LOJA MAGAZINE LUÍZA, NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: OS PEDESTRES RECLAMAM QUE ESSA LIXEIRA QUANDO CHEIA, ALÉM DE DIFICULTAR A PASSAGEM, PROPORCIONA UM ASPECTO NEGATIVO DO NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR - - |
Aprovado |
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4 |
TIJUCAS (SC), 05 DE SETEMBRO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 297/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA NOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA AVENIDA VALÉRIO GOMES, EM FRENTE A CASA N° 537, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR - - |
Aprovado |
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5 |
TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 259/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA PRAIA PONTAL NORTE. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 264/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR A POPULAÇÃO TIJUQUENSE UM ESPAÇO INTEGRADO ONDE FUNCIONE PROCON, SINE, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SERVIÇO MILITAR, DITRAN, SAMAE E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU SEJA, CONSTRUIR UM IMÓVEL (TIPO GALPÃO) AOS MOLDES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO. JUSTIFICATIVA: ORGANIZAÇÃO, COMODIDADE E OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS COM ALUGUÉIS, ENERGIAS, TELEFONE, INTERNET ETC. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 29 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 292/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PRAÇA OSNILDO LOPES E MANOEL DOS ANJOS, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 304/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAROLINA AURELIA DUARTE, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 29 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 293/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS NOS TOTENS INSTALADOS NAS ENTRADAS LIMITROFES DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR - - |
Aprovado |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 440 de 2013
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIJUCAS CLUBE.
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Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 229/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM ATENDIMENTO, EM COMPLETA VULNERABILIDADE SANITÁRIA. JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS. FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR - - |
Aprovado |
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TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 230/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA UMA COMPLETA VISTORIA NA PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO DO “LOTEAMENTO BENATTI”, HAJA VISTA QUE JÁ SÃO PERCEPTÍVEIS A PÉSSIMA QUALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E BOCAS DE LOBO, QUE EM BREVE ESTARÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. JUSTIFICATIVA: EM VISITA “IN LOCO” AO INDIGITADO LOTEAMENTO, FICA CLARO A FALTA DE QUALIDADE NA PAVIMENTAÇÃO EXECUTADA, BEM COMO A PÉSSIMA QUALIDADE DAS BOCAS DE LOBO. E COMO JÁ É COMUM EM NOSSA CIDADE, DENTRO EM BREVE OS CUSTOS PARA REPARAÇÃO DESSES PÉSSIMOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO SERÁ TRANSFERIDO PARA A MUNICIPALIDADE, INFLANDO AS DESPESAS DO ERÁRIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR - - |
Aprovado |