Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER CEM POR CENTO DO VALOR DE VALE TRANSPORTE E COMPREENDE O BENEFÍCIO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO.
CABE SALIENTAR QUE ESTE BENEFÍCIO ESTÁ PREVISTO NA LEI N° 1712/2002, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E AOS DE ENSINO MÉDIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE ATÉ 80% DO CUSTO DO TRANSPORTE, SUJEITO A COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR DE ATÉ OITO SALÁRIOS MÍNIMOS, ATESTADOS DE FREQÜÊNCIA, DE RESIDÊNCIA E CÓPIA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO ANO ANTERIOR.
NO INÍCIO DO CORRENTE ANO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVEU O CADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES, A FIM DE DIAGNOSTICAR A REALIDADE DO SISTEMA DE BENEFÍCIO DE TRANSPORTE, RECORDA-SE AINDA QUE EM SESSÕES ANTERIORES ALGUNS VEREADORES, JÁ CITARAM O FUTURO PROJETO DE CONCESSÃO DO VALE NA TOTALIDADE DOS GASTOS COM TRANSPORTE DOS ESTUDANTES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA JÚNIOR HEIDEMANN, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VIDROART, ESPECIALIZADA EM VIDROS E ALUMÍNIO, LOCALIZADA NA AV. COLEIRAS, PELOS DOIS (02) ANOS DE EMPRESA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS COM FULCRO NO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SENHORA ROSELY STEIL, SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO NO ANO DE 2017.
O REQUERIMENTO SE DÁ EM FUNÇÃO DE UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE A ESTA VEREADORA, QUANTO AO PROJETO DA GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE, EXECUTADO NO ANO DE 2016, ATENDENDO, SEGUNDO RELATOS, EM TORNO DE 50 PESSOAS DURANTE O ANO, EM ENCONTROS SEMANAIS NO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO BAYER FILHO, NO CENTRO DE TIJUCAS.
NO SITE DA PREFEITURA, NÃO HÁ REGISTRO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL RELATIVO ÀS PUBLICAÇÕES DA AÇÃO SOCIAL, TAMPOUCO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
APÓS OUVIR AS PARTICIPANTES DO GRUPO DE GINÁSTICA DA TERCEIRA IDADE DE 2016, QUE JÁ NÃO SÃO MAIS ATENDIDOS PELO PROJETO, CONVERSAMOS COM O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE NO MESMO ANO, QUE NOS RELATOU DIFICULDADE EM INSCREVER SUA PROPOSTA, JÁ QUE NÃO HAVIA EDITAL PARA 2017. MESMO ASSIM NOS DISPONIBILIZOU O MATERIAL QUE ELE JÁ HAVIA PREPARADO E A CÓPIA DO MESMO SEGUEM EM ANEXO PARA APRECIAÇÃO.
IMPORTANTE SALIENTAR QUE O PROFISSIONAL FOI ORIENTADO A ESCREVER O SEU PROJETO COM BASE EM EDITAL DE 2016, DISPONÍVEL AINDA NA PÁGINA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO LINK DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE, CONFORME PODE SE OBSERVAR NA CÓPIA TAMBÉM EM ANEXO, TRATA DE VERBAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E NÃO DO IDOSO.
SENDO ASSIM PEDE-SE, QUE A SECRETÁRIA SE POSICIONE FRENTE A ESTAS INFORMAÇÕES, E FORNEÇA ATRAVÉS DOS MÉTODOS LEGAIS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, CONDIÇÕES PARA QUE OS INTERESSADOS POSSAM DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PERÍODO DE 2013 Á 2016.

A) DÍVIDA FUNDADA INTERNA;
B) TODA DÍVIDA QUE FICOU EM RESTO A PAGAR;
C) TODA DÍVIDA QUE FICOU SEM ESTAR EMPENHADA;

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA ESTRADA PRINCIPAL CONSTITUÍDA NAS RUAS, SENADOR GALLOTTI, MARECHAL FLORIANO, PEDRO E. ANDRIANI, TENENTE CARVALHO, SANTA CATARINA, CORONEL BÜCHELLE, CORONEL GALLOTTI E LAURO MÜLLER QUE CORTA A CIDADE DE TIJUCAS E FAZ A LIGAÇÃO COM A RODOVIA SC 410 ATÉ O BAIRRO DE SANTA LUZIA.
JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DOIS BAIRROS PERFAZ UMA DISTÂNCIA DE DOZE QUILÔMETROS.
É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERTAMENTE IRÁ AMENIZAR AS DIFICULDADES DA COMUNIDADE, EMBELEZARÁ A CIDADE, E VALORIZARÁ OS PATRIMÔNIOS RESIDENCIAIS.
CORDIALMENTE,

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA RUA CONSTÂNCIO WIETCOWSKI.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, JÁ QUE A ÁREA SE ENCONTRA ABANDONADA, SEM UTILIDADE PARA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA RUA CONSTÂNCIO WIETCOWSKI.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, JÁ QUE A ÁREA SE ENCONTRA ABANDONADA, SEM UTILIDADE PARA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES, (P2), PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA CAROLINE C. R. PASSOS, RUA DE ACESSO AO COLÉGIO DOM BOSCO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, NO LOCAL JÁ EXISTIA UM PONTO DE ÔNIBUS O QUAL FOI INCINERADO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA RUA QUARESMEIRA, ACESSO PELA RUA MANOEL FURTUOSO, NO BAIRRO DE AREIAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, E PEDIDO DO CORREIO PARA FACILITAR A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE, PARA ANÁLISE DESTA CASA DE LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI SUBSIDIANDO, INTEGRALMENTE, AS HORAS-MÁQUINA ADQUIRIDAS, DA MUNICIPALIDADE, PELO PEQUENO AGRICULTOR, COM PRODUÇÃO BASEADA NA AGRICULTURA FAMILIAR.
JUSTIFICATIVA: SABEMOS DAS DIFICULDADES ECONÔMICAS E POLÍTICAS ATRAVESSADAS PELO BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS, O QUE GERA TRANSTORNOS PARA O PEQUENO AGRICULTOR, PRINCIPALMENTE OS QUE LABUTAM NO REGIME DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO FINANCIAMENTO DE SUA PRODUÇÃO.
NESTA TOADA, PEDIMOS, ENCARECIDAMENTE, AO PREFEITO QUE, COM BASE NOS PROBLEMAS VIVIDOS EM NOSSO PAÍS, AFETANDO DIRETAMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR, AUXILIE NOSSO AGRICULTOR NESTES TEMPOS DIFÍCEIS, SUBSIDIANDO 100% DAS HORAS-MÁQUINA FORNECIDAS, EM PARCERIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE AOS NOSSOS AGRICULTORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DE 03 A 04 LOMBADAS NA RUA CIRIEMA, BEM COMO PLACAS INDICATIVAS.
JUSTIFICATIVA: CONFORME REUNIÃO NO DIA 14/03/2017 ÀS 19H00 COM O PREFEITO E VICE-PREFEITO, O PREFEITO SUGERIU AOS MORADORES DAQUELE LOTEAMENTO QUE PROCURASSEM UM VEREADOR PARA FAZER ESTA SOLICITAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE TIJUCAS. SENDO ASSIM, OS MESMOS PROCURARAM ESTE VEREADOR QUE O SUBSCREVE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA CIRIEMA, BEM COMO MUDAR A SAÍDA DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE PASSAM POR DENTRO DE TERRENOS PARTICULARES.
JUSTIFICATIVA: CONFORME REUNIÃO NO DIA 14/03/2017 ÀS 19H00 COM O PREFEITO E VICE-PREFEITO, O PREFEITO SUGERIU AOS MORADORES DAQUELE LOTEAMENTO QUE PROCURASSEM UM VEREADOR PARA FAZER ESTA SOLICITAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE TIJUCAS. SENDO ASSIM, OS MESMOS PROCURARAM ESTE VEREADOR QUE O SUBSCREVE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MOTONIVELADORA (PATROLA), ABRIR UM POUCO MAIS A ESTRADA E COLOCAR UM MATERIAL ADEQUADO NA RUA ROSA NICOLAU (SEM SAÍDA), PRÓXIMA A RUA DA CACHAÇA, NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: A MANUTENÇÃO DA REFERIDA RUA É UM PEDIDO CONSTANTE DA COMUNIDADE, PODENDO DAR A ELE MELHOR CONDIÇÃO AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

TIJUCAS (SC), 19 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 011/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A PONTE BULCÃO VIANA.
A SITUAÇÃO PODE SER VISTA ATRAVÉS DAS FOTOS ABAIXO:



JUSTIFICATIVA: PARA RESTABELECER A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DO INTERIOR (TIMBÉ, PERNAMBUCO, ITINGA) E O CENTRO DO MUNICÍPIO. O PEDIDO AINDA ENCONTRA AMPARO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE VISTO QUE A PONTE FOI CONSTRUÍDA JÁ NO ANO DE 1930.
CORDIALMENTE,


FERNANDA MELO
VEREADORA

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE TIJUCAS.
SEGUEM FOTOS DO LOCAL:


JUSTIFICATIVA: CONFORME FOTOS ACIMA É POSSÍVEL OBSERVAR PRINCIPALMENTE O CHAFARIZ, SEM MANUTENÇÃO E SEM ÁGUA. JÁ É SABIDO QUE ESTE TIPO DE SITUAÇÃO PODE FACILITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E PRAGAS.
ALÉM DO QUE TRATA-SE DE PRAÇA CENTRAL DA CIDADE AONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA MATRIZ.
CORDIALMENTE,